O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizou na manhã desta quarta-feira (09/08), visita às novas instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, localizada no prédio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), bairro Centro, na Capital. A iniciativa tem como finalidade fiscalizar as atividades e as condições de trabalho dos magistrados.
“Pelo que eu observei durante essa visita, a Unidade de Custódia de Fortaleza está em plenas condições de funcionamento. Tenho que parabenizar o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gladyson Pontes, o Governo do Estado, o Ministério Público do Ceará e a Defensoria Pública do Estado, porque esse sistema de Justiça, com todos esses órgãos integrados operacionalmente em um mesmo local, agiliza e atende os interesses dos réus e da sociedade. Essa integração favorece o bom funcionamento da Justiça”, disse o corregedor-geral. Antes, a Vara funcionava no Fórum Clóvis Beviláqua.
A magistrada Adriana da Cruz Dantas, que está na coordenação da Vara, explicou que os trabalhos na unidade tiveram início nessa terça-feira (08/08) e que já ocorreram sessões nas quatro salas de audiências disponíveis no local. A custódia recebe todos os presos que não foram soltos mediante pagamento de fiança arbitrada pela autoridade policial. Eles são apresentados, no menor tempo possível, para que sejam analisadas a legalidade e a necessidade da prisão. Elas participam de audiência, com a presença do Ministério Público e da defesa (defensor público ou advogado).
A visita também contou com a presença dos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Roberto Soares Bulcão Coutinho, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Flávio Vinícius Bastos Sousa.
INSPEÇÃO NA 12ª VARA CÍVEL
Mais cedo, o corregedor-geral abriu os trabalhos de inspeção na 12ª Vara Cível, no Fórum Clóvis Beviláqua, com a participação do titular da unidade, juiz Josias Menescal Lima de Oliveira, da vice-diretora do Fórum, juíza Ijosiana Cavalcante Serpa, representando o diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, e dos juízes auxiliares da Corregedoria. Os servidores da Vara, assim como a promotora de Justiça que atua na unidade, Maria de Fátima Correia Castro, também estiveram presentes.
“A magistratura exige essa presença e uma postura exemplar. Só assim o juiz pode ser respeitado tanto pelos servidores, enquanto gestor da Vara ou da Comarca, quanto perante a sociedade, como representante da Justiça. O momento exige que estejamos de mãos dadas para reafirmar e recuperar o prestígio e a credibilidade da magistratura”, disse o desembargador Darival Beserra.