O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (24/04), com juízes das Comarcas de Caucaia, Caridade, Itapajé, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luis do Curu, Trairi, Uruburetama e Umirim. O objetivo é auxiliar os magistrados no aprimoramento dos serviços judiciais. O encontro aconteceu no Fórum de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza.
De acordo com o corregedor-geral, “a Corregedoria sempre estará pronta para trabalhar em parceria, buscando orientar e ajudar no que for possível”. Ele também destaca que a magistratura deve ser exercida com “responsabilidade e seriedade”.
Na ocasião, o desembargador Darival Beserra abriu os trabalhos de inspeção nas unidades judiciárias de Caucaia. Nesta segunda, as atividades se concentram na Vara Única do Júri, onde tramitam 683 processos. Até a próxima sexta, dia 28, também serão fiscalizadas as Varas Cíveis, Criminais, Família e Sucessões, Infância e Juventude, e Juizado Especial Cível e Criminal.
De acordo com o Sistema de Gerenciamento Estatístico da Corregedoria-Geral da Justiça (SGEC), nas unidades judiciárias de Caucaia existem 26.786 processos em curso. As fiscalizações abrangem as ações que envolvem réus presos, infância e juventude, mandado de segurança, execução penal, ação civil pública e improbidade administrativa.
As atividades de inspeção estão sendo conduzidas pelos juízes auxiliares da Corregedoria, Ernani Pires de Paula Pessoa, Flávio Vinicius Bastos Sousa, Henrique Lacerda de Vasconcelos e Roberto Soares Bulcão Coutinho, sob a supervisão do corregedor-geral. Em caso de alguma irregularidade, são tomadas as providências necessárias para a regularização e aperfeiçoamento dos serviços judiciários.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.