O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, divulgou orientações e pediu o engajamento de juízes durante a Semana Nacional de Conciliação, que teve início nesta segunda-feira (27/11) e prossegue até 1º de dezembro. O objetivo é fortalecer a cidadania e diminuir os conflitos sociais por meio da conciliação. As disposições constam na Portaria nº 88/2017, publicada no Diário da Justiça na última sexta-feira (24/11).
De acordo com as orientações, os magistrados devem divulgar o evento e incentivar o comparecimento das partes ao fórum local. Os juízes informarão à Corregedoria o número de processos colocados em pauta por meio do Sistema de Controle de Conciliação (SCONC).
O quantitativo de audiências realizadas (com ou sem acordo) também precisa ser divulgado. O corregedor-geral comunicou que, durante a mobilização, a Corregedoria atuará em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O corregedor também ressaltou que a prestação jurisdicional desenvolvida durante a Semana Nacional da Conciliação continuará constando como item específico em certidões expedidas pela Corregedoria, para fins de promoção, remoção, permuta e vitaliciedade.