O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, nesta segunda-feira (29/05), inspeção judicial na 24ª Vara Cível de Fortaleza. A medida dá continuidade ao ciclo que vem sendo realizado nessas unidades, já tendo ocorrido nas 5ª e 4ª Varas Cíveis. “Estas inspeções nos atualizam acerca dos problemas das varas e das comarcas. Elas não deixam de ser também uma fiscalização, e fiscalizar é um dever nosso”, explicou o magistrado na abertura do trabalho.
Estavam presentes o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal do Patrocínio, a titular da 24ª Vara Cível, juíza Adayde Monteiro Pimentel, servidores da unidade e os juízes auxiliares da Corregedoria, Roberto Bulcão, Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior e Flávio Vinícius Bastos Sousa (responsáveis pela inspeção na unidade). Na ocasião, a juíza destacou o comprometimento da equipe da Vara. “Todos nós temos um compromisso. Nosso sistema de trabalho é atender todos, independentemente de saber quem é”, observou.
“Estamos aqui para tirar dúvidas e receber informações e ideias para que possamos cada vez mais aprimorar a prestação jurisdicional e atender os reclames da sociedade. Esse é o nosso alvo. Nós temos que dá uma resposta a esses reclames, contribuindo com nosso dever de fazer justiça”, acrescentou o desembargador. Ele destacou também a necessidade de o magistrado ser exemplar. “Se ele dá bom exemplo, é respeitado pela sociedade. Tem que fazer um trabalho com muita independência, seriedade, lisura e compromisso”, ressaltou.
Também já estão programadas inspeções nas 3ª e 23ª Varas Cíveis de Fortaleza, com cada uma durando pelo menos uma semana. Porém, elas se estenderão a dezenas de unidades da Capital. Por conta da complexidade das atividades, a Diretoria do Fórum disponibilizou sala especialmente para apoiá-las. As primeiras varas escolhidas foram por conta de informações e reclamações relacionadas a elas. Cada inspeção resultará em relatório que será encaminhado ao Conselho da Magistratura para os devidos fins.
Além das inspeções, o desembargador está visitando, informal e aleatoriamente, outras unidades do Fórum Clóvis Beviláqua e comarcas do Interior. Em Fortaleza, já foram visitadas Varas Cíveis, Criminais e da Família. Nos últimos dias 25 e 26, o magistrado esteve nas Comarcas de Maracanaú, Pentecoste, Guaiúba, Acarape, Redenção, Aracoiaba, Baturité, Capistrano, Itapiúna, Senador Pompeu, Milhã, Solonópole, Quixelô, Iguatu, Icó, Lavras da Mangabeira, Várzea Alegre e Farias Brito. “Estamos visitando porque queremos ter um contato pessoal com nossos colegas juízes, saber das dificuldades e dar apoio a eles”, afirmou.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.