O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, deu início, nesta segunda-feira (26/06), à inspeção judicial na 3ª Vara Cível de Fortaleza. Os trabalhos foram abertos, na própria unidade, com a presença dos juízes José Ricardo Vidal do Patrocínio (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua), Cid Peixoto do Amaral Netto (titular da 3ª Vara Cível) e corregedores auxiliares, Roberto Bulcão, Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, Flávio Vinícius Bastos Sousa e Henrique Lacerda.
“Nosso intuito é conhecer as carências, as dificuldades, os problemas, orientar e apoiar os magistrados, mas também fiscalizar os trabalhos realizados, como a produtividade e a segurança jurídica das decisões”, disse o corregedor-geral.
Após a abertura, os juízes corregedores seguiram para a sala disponibilizada pela Diretoria do Fórum especialmente para realizarem a inspeção, de modo a não atrapalhar o funcionamento da Vara. A previsão é que a inspeção prossiga até a próxima sexta-feira (30).
NOVOS CICLOS DE INSPEÇÕES
A partir do dia 3 de julho, o corregedor-geral e os juízes auxiliares abrirão as inspeções judiciais na Unidade de Beberibe. As fiscalizações seguirão pelas comarcas de Juazeiro do Norte, Santa Quitéria, Sobral e Camocim.
“Durante a semana seguiremos ainda por rotas não determinadas, visitando de forma aleatória e sem aviso prévio, diversas unidades judiciárias, com o objetivo de conhecer melhor o funcionamento das comarcas. Também ministraremos orientações aos juízes, sobretudo em relação ao cumprimento do Código de Ética”, explicou o desembargador.
Os trabalhos de fiscalização continuarão também na Capital. A Corregedoria instituiu o 2º Ciclo de Inspeções Judiciais nas unidades de Fortaleza, entre os meses de julho e agosto.
“Existem módulos judiciários na Capital com a necessidade de um exame acurado da prestação jurisdicional, dadas as reclamações correntes, cujas notícias demandam uma possível reestruturação dos trabalhos para o aperfeiçoamento das atividades judicantes, com o escopo de prevenir desvios de condutas”, afirmou Darival Beserra.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.
VEJA O CRONOGRAMA DAS INSPEÇÕES NA CAPITAL, CONFORME PORTARIAS DE Nºs 44 E 46/2017:
1) 10ª Vara Cível – Juiz José Coutinho Tomaz Filho
2) 11ª Vara Cível – Juiz Washington Oliveira Dias
3) 29ª Vara Cível – Juiz Roberto Ferreira Facundo
4) 5ª Vara da Fazenda Pública – Juíza Nismar Belarmino Pereira
5) 7ª Vara da Fazenda Pública -Juiz Carlos Augusto Gomes Correia
6) 11ª Vara da Fazenda Pública – Juiz Carlos Rogério Facundo
7) 9º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) – Juiz José Evandro Nogueira Lima Filho
8) 12º JECC – Juiz Luiz Roberto Oliveira Duarte
9) 20º JECC – Juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior