O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, iniciou, nesta segunda-feira (08/05), a partir da 5ª Vara Cível de Fortaleza, um ciclo de inspeções judiciais nas unidades desta área na Capital. A primeira inspeção está a cargo dos juízes auxiliares da Corregedoria, Roberto Bulcão, Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior e Henrique Lacerda. A abertura foi feita pelo corregedor-geral e também contou com a presença do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal do Patrocínio, e do titular da unidade, juiz José Edmilson de Oliveira.
Os trabalhos devem ocorrer até esta sexta-feira (12). A partir da próxima segunda (15), estão programadas inspeções nas 3ª, 4ª, 23ª e 24ª Varas Cíveis, sendo uma a cada semana. Por conta da complexidade, a Diretoria do Fórum disponibilizou sala especialmente para apoiar os magistrados. Segundo o desembargador, as atividades não são rápidas porque visam avaliar com mais profundidade despachos, sentenças e o andamento regular das ações. “Vamos verificar a efetividade dessa prestação jurisdicional; não só a produtividade, mas também a qualidade”, ressaltou.
As primeiras varas a serem inspecionadas foram escolhidas por conta de algumas reclamações que surgiram. As inspeções verificarão se as queixas realmente procedem ou não. “O nosso objetivo é melhorar a prestação jurisdicional, sem visar a pessoa do juiz, profissional que merece todo nosso respeito”, observou o desembargador. Ele ainda lembrou o cuidado necessário diante das reclamações recebidas. “Sempre examinamos como muita cautela porque sabemos que há muitos interesses contrariados pelos magistrados”, frisou.
VISITAS
Em paralelo, o corregedor-geral também visitará, informal e aleatoriamente, outras unidades judiciárias do Fórum. O intuito é verificar funcionamento, dificuldades que impactem a prestação jurisdicional, varas mais sobrecarregadas e que precisem de apoio. “É mais um diálogo, um encontro, uma ‘pré-presença’ da Corregedoria da Justiça no Fórum, com o objetivo de avaliar todas essas carências e dificuldades”, explicou.
As visitas poderão contar com a presença do diretor do Fórum e de representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE). “É uma honra para todos nós nos unirmos para cumprir com esse nosso dever constitucional, institucional e profissional: de dar, à sociedade, o mínimo que ela está cobrando, que é uma resposta aos problemas que traz para serem solucionados aqui, no Poder Judiciário”, destacou o desembargador.
A Corregedoria-Geral é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.