O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (08/04), com 31 juízes da Região do Cariri (1ª Zona Judiciária), no Fórum da Comarca de Juazeiro do Norte. O encontro abordou assuntos relacionados aos propósitos da atual gestão da Corregedoria-Geral da Justiça, na qual o desembargador Teodoro estará à frente até janeiro de 2021.
“Quando assumi a Corregedoria me propus a fazer uma administração moderna, pedagógica e participativa, baseada na troca de ideias entre os colegas magistrados, visando uma prestação jurisdicional de qualidade e eficiente, porém sempre respeitando a independência e o livre convencimento dos nossos colegas juízes”, afirmou o corregedor-geral.
O I Ciclo de inspeções judiciais de 2019 e as fiscalizações aos serviços notariais e de registro (extrajudicial) também foram temas do encontro. Segundo Teodoro Santos, a Corregedoria fiscaliza os serviços com objetivo pedagógico e orientador. “Num sentido mais amplo, a atividade correicional deve alcançar uma função disciplinar, normativa, administrativa, em geral, de orientação. A medida punitiva é a última opção. E quando esta se tornar necessária, será aplicada de maneira rigorosa e imparcial”, disse.
As inspeções são realizadas pelos juízes auxiliares da Corregedoria, César Morel de Alcântara, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Fernando Teles de Paula Lima e Francisco Gladyson Pontes Filho. Até a próxima sexta-feira (12/04), os magistrados inspecionarão as unidades das comarcas de Tauá, Forquilha, Uruoca, São Benedito, Brejo Santo, Hidrolândia, Ipueiras, Novo Oriente e Juazeiro do Norte.
VIDEOCONFERÊNCIA E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
Durante a reunião, o corregedor-geral ressaltou a importância da videoconferência para as atividades judiciárias e destacou que a ferramenta contribui para dinamizar os serviços. Pela manhã, o juiz auxiliar César Morel falou sobre a videoconferência aos magistrados presentes e sobre o Sistema de Estatística e Informação (SEI) do Judiciário. Por meio do SEI são extraídos e divulgados relatórios periódicos com dados referentes a produtividade dos juízes, dados estes parametrizados de acordo com os ditames do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na ocasião, o desembargador pediu a compreensão de todos os magistrados do Cariri para fazerem as audiências de custódia, “prática importante que está catalogada nas diretrizes do CNJ. As audiências dizem respeito a um direito previsto no Pacto de São José da Costa Rica. É importante a dedicação exclusiva dos juízes para serem implementadas todas as forças na execução das audiências de custódia”, disse.
Por fim, o corregedor-geral considerou a reunião positiva. “Os magistrados estão otimistas e motivados em relação aos assuntos abordados”.