O corregedor-geral da Justiça do Estado do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, realizou, na manhã desta quinta-feira (28/02), a abertura do I Ciclo de Inspeções Judiciais do primeiro semestre de 2019, no auditório desembargador Agenor Monte Studart Gurgel, no Fórum Clóvis Beviláqua. O desembargador foi recepcionado pela juíza Ana Cristina Pontes de Lima Esmeraldo, diretora do Fórum.
Em seu discurso, o corregedor esclareceu que o objetivo da Corregedoria-Geral da Justiça é a realização de correições de caráter pedagógico. “Nosso trabalho está voltado para a orientação. Ouviremos e analisaremos as dificuldades dos magistrados no intuito de aprimorar os trabalhos da Justiça e estimular o aumento da produtividade e, consequentemente, uma melhor prestação jurisdicional. O que nos interessa é termos magistrados estimulados, produzindo com qualidade, em prol da sociedade”, afirmou.
Teodoro Silva acrescentou que a Corregedoria tem utilizado, para controle e observação, o Sistema de Estatísticas e Informações do Poder Judiciário (SEI), de onde são extraídos e divulgados relatórios periódicos com dados referentes a produtividade dos juízes, dados estes parametrizados de acordo com os ditames do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na ocasião, o desembargador ressaltou a importância da implementação efetiva da realização de audiências por videoconferências em unidades judiciárias de Fortaleza e do Interior. “A ferramenta possibilita mais segurança durante as oitivas e mais celeridade na tramitação de processos na área criminal. Também queremos estender a videoconferência para a área cível”, adiantou.
Estiveram presentes os juízes corregedores auxiliares, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, Fernando Teles de Paula Lima, César Morel Alcântara e Demétrio Saker Neto, a coordenadora das unidades da área penal, juíza Solange Menezes Holanda, além de magistrados titulares de unidades da Capital.
INSPEÇÕES
Serão analisados, a partir de 20 de março, o andamento de processos e os serviços judiciais de Varas Criminais, do Júri, de Delitos de Tráfico de Drogas, Infância e Juventude, Execuções Penais, Juízo Militar, Execuções de Penas Alternativas, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de unidades judiciárias do Interior.
Boa parte das atividades em varas da Capital serão realizadas na própria Corregedoria, já que a maioria dos processos encontram-se digitalizados. As visitas físicas às varas acontecerão quando for preciso averiguar algum processo que não está no sistema e para ouvir sugestões ou reclamações de magistrados. Os trabalhos de inspeções serão feitos pelos juízes corregedores auxiliares, sob a supervisão do corregedor-geral.
A relação das unidades inspecionadas constam na Portaria nº 09/2019, publicada no Diário da Justiça, no dia 09 de fevereiro.