O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, autorizou a desinterdição da área do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), conhecida como “Selva de Pedra”. A medida consta na Portaria nº 4/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/05).
A autorização atende a uma solicitação apresentada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), mediante Ofício nº 1.377/2016, do último dia 2 de maio, sob a condição da execução de obras no local que prezem pela segurança, humanização e cumprimento da Lei de Execução Penal.
A Portaria considera o número excedente de presos em unidades prisionais sob jurisdição da Corregedoria de Presídio de Fortaleza, conforme relatório de monitoramento carcerário apresentado pela Sejus. Somente o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, cuja capacidade é de 492 presos, hoje está com 1.100 apenados, um excedente de 124%. Já na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinho (CPPL III), o percentual é de 93,27%.
O Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) havia sido interditado por determinação do juiz Luiz Bessa Neto, então corregedor de presídios de Fortaleza, em março de 2010. Na época, havia no local 1.116 presos. O magistrado havia fixado um prazo de dois anos para que a unidade fosse desativada. A desativação total do IPPS foi realizada pela Sejus em agosto de 2013.