O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, realizará, a partir de maio, um melhor acompanhamento da prestação jurisdicional das unidades da Capital. Por isso, inicialmente, instituiu inspeções judiciais nas 3ª, 4ª, 5ª, 23ª e 24ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Durante o mês de março, foram fiscalizados os serviços judiciários em todas as regiões do Interior do Estado.
O objetivo é averiguar a prática de atos em desacordo com as normas vigentes, sobretudo com os comandos inseridos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O corregedor considerou a necessidade de um exame apurado dos atos realizados pelos magistrados titulares das Varas, dadas as reclamações correntes, com a finalidade de prevenir desvios de condutas.
“O papel da Corregedoria-Geral da Justiça é investigar e apurar todos os comunicados de fatos impróprios, por meio dos procedimentos que são previstos em lei. Muitas vezes é necessário reestruturar os trabalhos para o aprimoramento da prestação jurisdicional”, declarou o desembargador.
Os serviços inspecionais serão realizados pelos juízes corregedores auxiliares Flávio Vinícius Bastos Sousa, Roberto Bulcão, Ernani Pires e Henrique Lacerda, sob a supervisão do corregedor.
A Corregedoria é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará que tem competência para fiscalizar, orientar e aprimorar os serviços judiciais e extrajudiciais prestados à população, bem como zelar pela regular conduta dos juízes e servidores.
INSPEÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
Com a finalidade também de apurar os serviços judiciais, o corregedor determinou a realização de inspeções extraordinárias na 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral e na Unidade Judiciária de Viçosa. As atividades de fiscalização terão início nesta quarta-feira (19/04), e se encerrarão na quinta, dia 20.