A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na última terça-feira (14/12), a quarta reunião do ano com juízes que atuam em unidades que julgam processos da Lei Maria da Penha. Os encontros têm a finalidade de gerar aproximação constante com os magistrados e colaboradores de outras instituições, permitindo a troca de experiências, conforme modelo adotado pela presidente da Coordenadoria, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.

Para a magistrada, é preciso ter como pilar a compreensão de que o enfrentamento à violência de gênero depende do fortalecimento do trabalho coletivo. “O ano de 2021 foi difícil, marcado por muitas perdas humanas e materiais, a exemplo dos vitimados pela Covid-19. Ainda assim, a Coordenadoria da Mulher encerra este ciclo com o êxito de muitas ações concluídas ou em andamento, as quais atribuo ao compromisso e à colaboração entre as diversas instituições e pessoas unidas com o mesmo objetivo: garantir direitos e erradicar a violência contra a mulher.”

Na pauta da reunião da última terça-feira, estiveram a apresentação de boas práticas, pela juíza Ana Cláudia Gomes de Melo, com o projeto “Diálogos de Paz”, desenvolvido nas Comarcas de Quixadá e de São Gonçalo do Amarante; atualização sobre ações realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)/Central de Alternativas Penais no enfrentamento a violência doméstica e familiar no Ceará, pela Coordenadora Estadual do Programa Fazendo Justiça, Nadja Bertolucci, e a consultora em Audiência de Custódia, Regina Cavalcante, ambas do CNJ, e pelo coordenador da Central de Alternativas Penais da Secretaria de Justiça do Estado, Elton Gurgel; exposição e atualização dos enunciados do 13º Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), pelas juízas Rosa Mendonça (1º Juizado da Mulher de Fortaleza) e Teresa Germana Lopes de Azevedo (2º Juizado); desempenho na 19ª Semana pela Paz em Casa; e informações para o ano de 2022.

Também participaram os juízes César Morel Alcântara (3ª Vara Criminal de Maracanaú), Wallton Pereira de Sousa Paiva (2ª Vara Cível de Canindé) e Christiano Silva Sibaldo de Assunção (1ª Vara de Itaitinga); além do consultor em Audiência de Custódia do CNJ, Acássio Pereira de Souza.