A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolveu, durante 2015, projetos e atividades buscando melhorar o atendimento aos jovens dos centros educacionais e aperfeiçoar as rotinas de trabalho das varas com competência em Infância e Juventude do Estado.
Em dezembro, por exemplo, a CIJ participou da assinatura de convênio que objetiva a implantação do projeto “Depoimento Especial” na 12ª Vara Criminal da Capital, firmado entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Fortaleza. A iniciativa garante ambiente adequado para depoimentos de crianças vítimas de crimes sexuais.
Nos meses de agosto e novembro, a Coordenadoria promoveu, em parceria com outras entidades, os cursos “Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude” e “Justiça Juvenil Restaurativa”. As qualificações foram destinadas a magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça e servidores do Judiciário.
Além disso, a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, coordenadora da CIJ, juntamente com representantes de outros órgãos públicos, realizou 14 visitas aos nove centros educacionais de Fortaleza visando implementar melhorias nas unidades.
A Coordenadoria foi criada por meio da Resolução nº 17/2009, em conformidade com a Resolução nº 94/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tem como missão planejar e executar as políticas públicas no âmbito da Justiça estadual relativas à infância e juventude.