A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará verificou a situação de 39 crianças e adolescentes das instituições O Pequeno Nazareno, em Maranguape, e Espaço Aquarela, em Fortaleza. A avaliação da situação jurídica dos acolhidos foi feita em reunião, realizada nesta quarta-feira (13/10), no Fórum Clóvis Beviláqua.
O desembargador Francisco Gurgel Holanda, responsável pela CIJ, e o juiz Jaime Medeiros Neto, coordenador das Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, atualizaram o cadastro de cada acolhido. Também estiveram presentes membros do Conselho Tutelar, das secretarias de Saúde e de Assistência Social e da Fundação Habitacional de Fortaleza (Habitafor).
Foram esclarecidos pontos relevantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que devem ser levados em consideração no trabalho de acolhimento. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A pontualidade na entrega dos relatórios semestrais a respeito da permanência nas instituições, as tentativas de reintegração familiar e o acompanhamento do estado físico e psicológico das crianças e adolescentes, entre outros aspectos, foram debatidos.
O objetivo é avaliar se a melhor solução é a reintegração à família biológica ou buscar uma nova convivência para a criança, por meio da destituição da família e inserção em outra. Essa foi a explicação do juiz Jaime Medeiros, no sentido de agilizar a disponibilidade para adoção daqueles que não têm mais possibilidade de reintegração à família.
Faltam ser realizadas audiências concentradas em apenas quatro unidades de acolhimento em Fortaleza. Na próxima segunda-feira (18/10), haverá encontro em mais três unidades e, uma semana depois, serão reavaliados os casos da última instituição a ser visitada.