A situação jurídica, de saúde e familiar de dezenas de crianças e adolescentes assistidos por três unidades de acolhimento de Fortaleza foram analisadas, nesta segunda-feira (20/09), durante audiências realizadas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
As visitas, com a presença da juíza Rita Emília Rodrigues Bezerra de Menezes, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, foram promovidas no Abrigo Nova Vida, no bairro Luciano Cavalcante; no Lar Batista, na Serrinha, e na Associação Barraca Amizade (ABA), no Mondubim.
Nas audiências, a CIJ e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, também verificaram, nos processos em pauta, as datas e os motivos de acolhimento das crianças e adolescentes nas respectivas unidades, além de apontar as providências que deverão ser adotadas para melhorar as condições físicas dos imóveis e a situação dos acolhidos.
No início dos trabalhos, o desembargador Francisco Gurgel Holanda, coordenador da CIJ, e a juíza Rita Emília Bezerra de Menezes explicaram aos dirigentes das unidades o objetivo das visitas: verificar a situação pessoal e processual de cada um dos acolhidos, cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Até o próximo dia 26 de outubro, data fixada pelo CNJ para o encerramento das audiências, a Coordenadoria visitará 23 unidades em Fortaleza, com cerca de 587 crianças e adolescentes. No total, já foram visitadas 12 unidades.
ABRIGOS VISITADOS
O Abrigo Nova Vida, fundado em 17 de junho de 2006, acolhe 15 meninas na faixa etária de 12 a 18 anos, enviadas pelo Conselho Tutelar e pelos Juizados da Infância e da Juventude. “São meninas vitimas de abusos sexuais e usuárias de drogas, mas que estão recebendo plena assistência social, psicológica, jurídica e educacional por parte de nossa equipe de colaboradores, visando a ressocialização das acolhidas”, garantiu Maria das Graças Bezerra dos Santos, diretora do Abrigo.
A unidade é mantida pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Governo do Estado e pelo Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS).
Criado em agosto de 2005, o Lar Batista acolhe 12 crianças, de zero a dez anos. A diretora da unidade, Adriana Meireles Brasileiro, informou que “são crianças, em sua grande maioria, vítimas de agressões físicas por parte de pais e responsáveis. Aqui, elas têm uma saudável vivência comunitária e familiar por parte de nossa equipe multidisciplinar, composta de educadores, psicóloga e assistente social”.
O Lar Batista é mantido financeiramente pelo Núcleo de Ação Social Logus, uma organização não governamental (ONG) da Igreja Batista. Cinco crianças da instituição já foram adotadas.
Fundada em 1987, a Associação Barraca da Amizade (ABA) é uma ONG que atua em Fortaleza, trabalhando para propor alternativas de futuro às criança e aos adolescentes de rua. São 17 acolhidos com idade entre 14 e 18 anos.
A ABA presta atendimento integral, enfatizando a volta à escola. É uma entidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, mantida por doações, parcerias, convênios e subvenções.
“A casa de moradia tem espaço físico para acolher 30 jovens de 12 a 18 anos, que querem sair das ruas e não têm condições de voltar para suas famílias, recebendo alimentação, moradia, atendimento de saúde, educação e atendimento psicológico e social, além de jurídico”, destacou a diretora da ABA, Brigitte Louchez.
MAUS-TRATOS
Acolhidas no Abrigo Nova Vida há um ano e oito meses, as irmãs A.C.B.L., 16 anos, e L.B.L., 18 anos, vieram do Município de Fortim para Fortaleza fugindo dos maus-tratos do padrasto que, segundo dados recebidos pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), é um homem violento e usuário de drogas. As jovens foram encaminhadas ao abrigo após procurarem ajuda no Fórum da Comarca de Fortim, distante 132 km da Capital.
A.C.B.L. disse que gosta muito do lugar, especialmente de ler, das aulas de dobradura (Origami) e dos cursos profissionalizantes de panificação e informática. Além dessas atividades, dedica-se ao desenho e à pintura, pois pretende ser arquiteta.
Quando sair do abrigo, A.C.B.L. sonha conseguir um bom emprego juntamente com a irmã e, se possível, rever a mãe que ficou em Fortim.
ABANDONO
Já M.P.S, de 9 anos de idade, está acolhida no Lar Batista há um ano. Ela chegou ao abrigo por intermédio de uma conselheira tutelar que, notando o abandono por parte da mãe, usuária de bebidas alcoolicas, providenciou o encaminhamento da jovem.
Com o sonho de tornar-se modelo, M.P.S. estuda, pela manhã, no Núcleo de Ação Social Logos, mantido pela Igreja Batista, e, à tarde, no Colégio Quarto Crescente.
Carente de atenção, como todas as crianças do lar, M.P.S. ressalta que gosta muito das “tias”, pois elas cuidam e ajudam naquilo que é necessário.