Nossa Casa, no bairro Tancredo Neves, Jardim da Adolescência (Acamp), no Cristo Redentor, e Casa Betânia, localizada na Barra do Ceará, serão as próximas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza a serem visitadas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
As audiências concentradas serão realizadas a partir das 9h desta segunda-feira (18/10), sob a coordenação do desembargador Francisco Gurgel Holanda. As três instituições acolhem 25 crianças e adolescentes, que terão os processos analisados pela CIJ.
Durante as audiências, os representantes da Justiça estadual avaliam qual a melhor alternativa para as crianças e adolescentes abrigados: se a reintegração à família biológica ou buscar uma nova convivência, por meio da destituição da família e inserção em outra.
No dia 26 deste mês, a Coordenaria fará a última audiência concentrada, analisando a situação de 84 crianças acolhidas na Casa Abrigo, localizada no bairro Cidade dos Funcionários.
No total, cerca de 587 acolhidos terão seus processos e prontuários analisados. Nas visitas, a equipe verifica a situação jurídica, de saúde e familiar, a situação dos processos, as condições físicas dos abrigos e as datas e os motivos de acolhimento.
Juízes das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, da Habitafor e das Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Fortaleza acompanham os trabalhos.
A CIJ aponta as providências que deverão ser tomadas para melhorar as condições físicas dos imóveis e o que deve ser feito para que o abrigamento não seja um empecilho para a convivência comunitária, um dos direito garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).