A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visita, nesta segunda-feira (20/09), mais três unidades de acolhimento institucional que atendem crianças e adolescentes em Fortaleza. As audiências começam às 9 horas, sob a coordenação do desembargador Francisco Gurgel Holanda.
A visita começará no bairro Serrinha, onde estão localizadas duas instituições: o Lar Batista, responsável pelo acolhimento de 11 crianças, e a Barraca Amizade, que atende 16 crianças e adolescentes. A Coordenadoria irá, em seguida, ao Abrigo Nova Vida, que acolhe 14 crianças e adolescentes, no bairro Luciano Cavalcante.
Desde o dia 17 de julho deste ano, já foram realizadas audiências em nove unidades de acolhimento, entre elas, a Casa de Jeremias, a Missão Vida em Foco, a Casa da Criança e a Casa Santa Giana Beretta Molla.
A CIJ também fez audiências na Unidade de Acolhimento Renascer, na Unidade de Acolhimento Recanto da Luz, no Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc), no Abrigo Doce Convivência e no Abrigo Tia Júlia. No total, 206 crianças e adolescentes já tiveram suas situações analisadas.
O coordenador voluntário da CIJ, desembargador Francisco Gurgel Holanda, está preparando o relatório das unidades já visitadas para ser enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Determinação do CNJ
A meta da CIJ é visitar 23 unidades de acolhimento na Capital, até o dia 26 de outubro deste ano, e verificar a situação de 587 crianças e adolescentes.
Juízes de Direito das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza participam das visitas, assim como representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar, das Secretarias de Saúde, de Habitação, de Educação, de Assistência Social e de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza e das Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social e de Saúde do Governo do Estado.
Nas audiências, a CIJ analisa a situação pessoal e processual de cada uma das crianças e dos adolescentes acolhidos pelas instituições visitadas. A Coordenadoria busca cumprir determinação do CNJ, por meio da Instrução Normativa nº 02, de 30 de junho de 2010.
A Resolução do Conselho fixa em 90 dias o prazo para a realização das audiências nas unidades que atendem crianças e adolescentes. No Interior, 18 comarcas estão recebendo orientações da CIJ para que realizem audiências nas respectivas sedes das unidades de acolhimento.