O coordenador do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, esteve reunido com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, na tarde desta sexta-feira (23/04). Em pauta, a implementação de estratégias para a ampliação do programa dos juízes leigos no âmbito do Judiciário do Ceará.

Durante o encontro, após apresentação de dados estatísticos quanto ao trabalho dos juízes leigos desde a implementação do programa, em julho de 2019, foi proposto aumento de 33 vagas para juízes leigos, o que representa acréscimo de 30,84%. Atualmente, há 92 vagas preenchidas, das 107 disponíveis. De acordo com a proposta, os novos profissionais começariam a atuar a partir de junho de 2021.

Segundo dados da Coordenação, no total, os juízes leigos realizaram a homologação de 60.910 mil atos. Em 2019 auxiliaram em 13.958 mil julgamentos; em 2020, 31.311 mil, o que representa aumento de 124,32%. Em 2021, até março foram 5.997 mil julgamentos. “Parabenizo pela exposição. Vejo que a equipe trouxe informações da verba orçamentária, proporcionando o acolhimento das propostas apresentadas. A expressão incremento foi falada e é o que toda gestão busca: dar resposta rápida à sociedade”, disse a presidente, ao elogiar o desembargador Washington Araújo, ex-presidente do TJCE, que implementou o programa de juízes leigos e estagiários de pós-graduação.

“Estamos colhendo frutos do trabalho desses profissionais, principalmente no Núcleo de Produtividade Remota. As estatísticas mostram os resultados positivos de ambos os programas. O que vem dando certo precisamos abraçar e dar melhor suporte. Podem contar com o meu apoio, estamos aqui para somar esforços”, disse a magistrada.

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto reforçou a importância do trabalho. “É no 1º Grau que precisamos concentrar o fortalecimento do trabalho dos juízes leigos, que pode ser aperfeiçoado para render ainda mais frutos. A nossa intenção é que haja incremento da produtividade no 1º Grau, dentro do projeto de fortalecimento dos Juizados Especiais, cuja pedra central são os juízes leigos”.

O encontro virtual também debateu plano de gerenciamento do projeto de fortalecimento do Sistema dos Juizados, como melhor infraestrutura das unidades, a criação de um aplicativo para atender à sociedade por meio do Juizado Móvel, de um Juizado Virtual, entre outros.

Presentes ao encontro os juízes auxiliares da Presidência, Joriza Magalhães Pinheiro, Ricardo Alexandre da Silva Costa; o juiz Roberto Viana; a juíza diretora das Turmas Recursais, Sirley Cintia; a coordenadora da Coordenadoria do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, Jacqueline Lima Alves, e a gerente executiva das Turmas Recursais, Roberta Peixoto.

JUÍZES LEIGOS
Os juízes leigos atuam de forma remunerada, sob supervisão dos juízes togados, e recebem bolsa com o total de atos homologados. A contratação dos profissionais é uma das medidas do Programa Celeridade e Produtividade, criado pela Presidência do TJCE para aumentar a quantidade de julgamentos e promover mais rapidez, beneficiando o cidadão que busca os serviços Justiça.