O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinará nesta terça-feira (22/08), às 15h, termo de cooperação técnica que realizará o acompanhamento psicossocial e o desenvolvimento de atividades socioeducativas de homens autores de violência doméstica. O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, no Cambeba.
Participarão da assinatura do documento a secretária de Justiça e Cidadania (Sejus) do Estado, Maria de Socorro França; o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; e o defensor público-geral, em exercício, Leonardo Antônio de Moura Júnior. Integram ainda a parceria as juízas Fátima Maria Rosa Mendonça, do Juizado da Mulher de Fortaleza, e Maria das Graças Almeida de Quental, da Vara de Penas Alternativas da Capital; além do coordenador do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher da Procuradoria de Justiça, Anailton Mendes de Sá Diniz.
O termo permitirá o desenvolvimento de ações que possibilitem a ressocialização e a educação de homens autores de violência doméstica contra a mulher, através de participações em grupos de reflexão e oficinas socioeducativas, envolvendo questões de gênero, sexualidade, saúde, uso de álcool e drogas, entre outros temas.
A iniciativa será direcionada a pessoas que já praticaram crime, e atenderá homens que estão respondendo a processo judicial e encontram-se em liberdade provisória, como também aos que estão recolhidos na unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes. O encaminhamento ficará a cargo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
As ações contam com a participação da Vara de execuções de Penas Alternativas e Habeas Corpus de Fortaleza (Vepah), que é responsável pelo Núcleo de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica (NUAH). O NUAH atua implementando, monitorando e avaliando ações na execução das penas da violência doméstica, prevenindo e estimulando a diminuição de reincidência dos casos.
SERVIÇO
Evento: assinatura de termo de cooperação técnica para implementar o acompanhamento psicossocial de autores de violência doméstica
Data: nesta terça-feira (22/08), às 15h
Local: Tribunal de Justiça do Ceará – avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.