O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, lançou o livro “Execução Jurisdicional em Tópicos” na presença de professores e alunos da Universidade de Fortaleza (Unifor). O lançamento ocorreu nessa terça-feira (08/11) e contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Iracema Vale, e do juiz auxiliar da Presidência, Luciano Lima Rodrigues.
“A obra foi desenvolvida após estímulo de amigos, ex-alunos de graduação e de pós-graduação, que solicitavam um escrito que externasse as premissas teóricas e as questões práticas discutidas em sala de aula. A ideia ganhou corpo com a evolução da tramitação do novo CPC. A partir daí comecei a desenvolver o texto, com foco no programa das disciplinas de execução e na organização estrutural da matéria no Código atual”, declarou o autor.
Na ocasião, a professora Beatriz Rosa, coordenadora-geral da Escola de Direito da Pós-Graduação da Unifor, fez a apresentação do autor e classificou a obra “como um módulo difusor de conhecimento”. O material foi elaborado de acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março, e com as alterações da Lei nº 13.256/2016.
Para o assessor jurídico do TJCE, Luís Lima Verde Sobrinho, a publicação do livro veio em boa hora. “Essa obra possui duas vertentes voltadas para o público acadêmico, como também para os profissionais, daí a relevância do material”, destaca.
O estudante de Direito Tales Mesquita teve seu exemplar garantido. Ele diz que a publicação ressalta o conteúdo ensinado em sala com um maior embasamento sobre a matéria. “Temos que buscar obras como essa para fortalecer o conhecimento para uma carreira futura”, reconheceu.
“Para possibilitar uma melhor compreensão das principais inovações do novo CPC foram utilizadas as mais relevantes obras publicadas com base no CPC/15 até o lançamento do livro, sem descuidar da doutrina clássica”, explicou Nilsiton.
O autor complementa que a organização foi feita em tópicos, para garantir consultas rápidas a temas específicos, “atendendo à exigência de imediatidade de pesquisa, necessárias tanto aos acadêmicos como aos profissionais”. Ele também salienta que, dentro de cada subdivisão da matéria, são destacados pontos essenciais, que podem ser compreendidos de forma independente.
Na ocasião, Nilsiton ministrou a palestra “Inovações processuais do CPC/2015 para maior efetividade da execução jurisdicional”.
SOBRE O AUTOR
Nilsiton Aragão é especialista em Direito Processual Civil, mestre e doutorando em Direito Constitucional. Além de consultor jurídico do TJCE, é professor de graduação e pós-graduação com atuação nas disciplinas de Processo Civil.