05.10.2009
Da Agência BrasilTexto:
Foto por Agência Brasil
Última alteração da Constituição aconteceu em 23 de setembro deste ano, quando foi promulgada a emenda que aumentou o número de vereadores
Símbolo da democracia e da busca pelo fim das desigualdades sociais, a Constituição brasileira completa 21 anos nesta segunda-feira. Criada como uma carta rígida e de princípios sólidos, já foi alterada 58 vezes nesse período.
A última ocorreu em 23 de setembro deste ano, quando foi promulgada a emenda que aumentou o número de vereadores nas câmaras municipais. Outras 934 PECs (Propostas de Emendas à Constituição) tramitam na Câmara e aguardam votação.
Ao fazer uma avaliação histórica de 1988 até hoje, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse que as atualizações ao texto ? as emendas constitucionais ? são importantes para o aprimoramento da democracia. Mas criticou o excesso delas. Ele afirma que algumas tratam de assuntos que não deveriam estar na Constituição, mas sim, em leis complementares e ordinárias.
– Existem pontos que têm de se adequar à realidade, mas não com essa voracidade que alguns desejam.
Por isso, Caiado defendeu outra revisão da Constituição, à exemplo da que foi feita em 1993, conforme prevê o texto constitucional.
– Mas isso quando houver um novo presidente e não um presidente em meio ou em fim de mandato. Defendo uma Constituição mais enxuta e uma legislação mais contemporânea.
O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que a Assembleia Constituinte e a Constituição que dela resultou são passos fundamentais para a estabilização da democracia.
– Tem pessoas que criticam num ponto ou outro, mas é um marco.
Para ele, o excesso de emendas constitucionais é prova de que a democracia no país está sendo aprimorada.
– O maior período de democracia que estamos vivendo é esse. Prova que estamos aprimorando a democracia. E estamos construindo essa democracia, mas ainda temos de avançar.