10.07.2009 Ciadde pág.: 11
Os trabalhos nos canteiros de obras do metrô de Fortaleza permaneceram suspensos, por todo o dia de ontem, apesar da liminar determinando a retomada dos trabalhos, concedida na última quarta-feira pelo juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que está respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública. Além do retorno das obras, o documento também estabeleceu uma multa de R$ 100 mil por cada dia de descumprimento da medida por parte do consórcio responsável pela execução do projeto, representado pela Queiroz Galvão S/A.
A medida, contudo, só valeria a partir do recebimento da liminar pela empresa, o que não teria acontecido até a noite ontem. Através de sua assessoria de imprensa, o consórcio declarou que ainda não sabia da decisão e que só se pronunciaria sobre o caso quando fosse notificada oficialmente sobre a liminar. O último contato do Diário do Nordeste aconteceu por volta das 18h.
De acordo com o juiz Carlos Augusto, este era o horário limite para que a liminar fosse entregue ainda ontem. Ele garantiu que oficiais de Justiça já estão à procura dos responsáveis pelo consórcio e que o documento deve ser entregue, ?no máximo?, até amanhã. Ainda cabe recurso.
As obras do metrô estão paralisadas desde o dia 1º último. A decisão foi tomada depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) reteve 71,23% dos pagamentos a serem efetuados ao consórcio. As empreiteiras alegam que decidiram suspender as obras e demitir funcionários ? cerca de 300 dos 810 envolvidos no projeto foram dispensado no início do mês ? porque, desde dezembro do ano passado estaria recebendo menos de 28% do valor total dos contratos, o que inviabilizaria a manutenção dos serviços restantes da obra.
Durante uma auditoria realizada em 2006, o órgão teria detectado uma série de irregularidades nas contas do projeto, dentre as quais o superfaturamento nos valores dos contratos das obras. A quantia cobrada a mais é estimada pelo Tribunal em R$ 65 milhões.
Até o momento, não há previsão de quando o TCU emitirá seu parecer final sobre a análise das contas. O órgão teria até o início do próximo mês de setembro para fazê-lo. O próprio governador Cid Gomes já manifestou publicamente o seu desejo de que o processo fosse agilizado por tratar-se de uma obra de grande importância para a população.
O projeto do metrô para a Capital foi licitado no ano de 1997. As obras começaram no ano seguinte e deveriam ter sido concluídas em 2001. Atualmente, a estimativa é de que comece a funcionar plenamente até o fim do ano que vem. Caso o consórcio se recuse a retomar a obra, o contrato com o governo do Estado será rescindido e uma nova licitação deverá ser realizada.