03.07.09
O Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e o Tribunal de Justiça do Ceará vão realizar o Mutirão Carcerário, a partir do próximo dia 13. A iniciativa ? já realizada no Amazonas, Maranhão Rio Grande do Norte e Espírito Santo ? tem como objetivo traçar um ?raio X? da situação carcerária no Brasil a partir da realidade de cada Estado e, como resultado, elaborar e encaminhar políticas de uniformização em relação aos vários procedimentos na área da execução penal no país.
Os detalhes da realização do Mutirão no Ceará foram definidos nesta quarta-feira (02), durante visita dos juízes federais Marcelo Meireles Lobão e Erivaldo de Araújo Santos, representantes do CNJ. Eles foram recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Ernane Barreira e pelo corregedor-geral do TJ, João Byron de Figueiredo Frota, e pelo secretário de Justiça, Marcos Cals.