O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta sexta-feira (16/03), no Gabinete do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, deliberou à unanimidade, selecionar, para republicação, algumas obras jurídicas de escritores cearenses.
“Queremos resgatar e valorizar obras escritas por juristas e magistrados cearenses que ainda hoje se destacam nas lides intelectuais e jurídicas, não só no Estado, mas, até, nacionalmente”, destacou o desembargador Paulo Ponte, presidente do Conselho.
Algumas obras já foram apontadas, inclusive “Delito de Matar”, do professor Olavo Oliveira, mas que somente serão aprovadas para publicação após análise mais detalhada e criteriosa por parte dos membros da Comissão.
Na pauta da 2ª reunião ordinária da Comissão, além da atualização acerca das obras passíveis de publicação, foi discutida a possibilidade da publicação do Novo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará e entrega, ao presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, da 56ª edição da Revista de Jurisprudência, a primeira publicada na atual gestão. A entrega ocorrerá às 11h da próxima quarta-feira, dia 21, no Gabinete da Presidência, com a presença dos membros da Comissão.
COMISSÃO
Na 3ª reunião ordinária da Comissão, às 9h do dia 6 de abril do corrente ano, será deliberada a lista de obras raras a serem republicadas pelo Departamento Editoral e Gráfico do Tribunal de Justiça.
Presidida pelo desembargador Paulo Ponte, a Comissão é constituída pelos desembargadores Lira Ramos de Oliveira (3ª Câmara de Direito Privado), Durval Aires Filho (presidente da 4ª Câmara de Direito Privado); e pelos juízes Emílio de Medeiros Viana (auxiliar da Vice-Presidência) e Joriza Magalhães Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública e membro da Comissão Organizadora do Concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais).
Também participaram da reunião a jornalista Cármen Inês Matos Walraven, chefe da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal e o chefe da Coordenadoria de Apoio Operacional (Parque Gráfico), Rômulo Pereira Cidrão de Oliveira. O secretário da Comissão é o analista judiciário Francisco Hudson Pereira Rodrigues.