“Introdução à Ciência do Direito”, do escritor Djacir Menezes, é a obra mais recente lançada pelo Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. O lançamento ocorreu na manhã desta quarta-feira (14/11), no Gabinete da Presidência do Tribunal, no Palácio da Justiça, em Fortaleza.
A solenidade contou com a presença do chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. “É uma satisfação participar do lançamento de uma obra tão bem produzida pelo Conselho Editorial, que faz resgate de obras de escritores cearenses que influenciaram a cultura jurídica do Ceará. Certamente contribuirá para a formação das futuras gerações e dos atuais juízes”.
A apresentação do livro tem assinatura do vice-presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo. “Representa inegavelmente uma grande contribuição do Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça para a comunidade jurídica cearense e nacional”.
A publicação, com 214 páginas, é uma reprodução fac-similar da segunda edição, publicada em 1938. “Apesar dos 80 anos que separam a publicação original de relançamento, a obra continua extremamente atual”, lembrou Washington Araújo. Também considerou que “discussões sobre o direito e a moral, destacadas na primeira parte do livro, ou mesmo sobre os processos de revelação do Direito e a Hermenêutica, explicitadas na parte final da obra, são temas que estão na ordem do dia, despertando reflexões e debates na contemporaneidade”.
A impressão e acabamento da publicação é de responsabilidade do Departamento Editorial e Gráfico do Tribunal de Justiça, vinculado à Assessoria de Comunicação (Ascom). “Como presidente do Conselho de Editoria, sinto-me gratificado em lançar o livro de Djacir Menezes, jurista, filósofo e romancista de projeção nacional. Agradeço à Presidência pelo apoio para o resgate de uma obra de grande importância para a cultura jurídica do Pais”, destacou na ocasião o desembargador Paulo Ponte.
Também compareceram ao evento os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues e Marcelo Roseno de Oliveira (auxiliares da Presidência), Joriza Magalhães Pinheiro (auxiliar da Vice-Presidência), José Ricardo Vidal Patrocínio (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua), Emílio de Medeiros Viana (da 15ª Vara da Fazenda Pública) e Rômulo Veras Holanda (auxiliar da Assessoria de Precatório).

OBRAS LANÇADAS
Este ano, o Conselho de Editoria já lançou as seguintes obras: “O Delito de Matar (18/05), de autoria do professor Olavo Oliveira; “Pareceres de José de Alencar” (26/07), do escritor José de Alencar; ”Regimento Interno do Tribunal de Justiça” (16/08); e “Do Direito de Recorrer” (13/09), de autoria do professor José Miramar da Ponte.
A 58ª edição da Revista de Jurisprudência, publicação também de responsabilidade do Conselho de Editoria e Biblioteca, tem lançamento programado para o dia 22 do corrente mês, na reunião do Tribunal Pleno
QUEM É O ESCRITOR
Djacir Lima Menezes nasceu em 16 de novembro de 1907, em Maranguape, e faleceu em 1996, no Rio de Janeiro, aos 89 anos. Bacharel em Direito, formado no Rio de Janeiro, em 1930, foi professor, inspetor Regional do Ensino, fundador da Faculdade de Ciências Econômicas (1938) e da Academia de Comércio do Ceará (1940). Sociólogo, psicólogo, filósofo, economista e ensaísta.
Foi catedrático da Faculdade de Filosofia da Universidade do Brasil, entidade da qual foi reitor, com valiosos serviços prestados à causa da educação. Ministrou vários cursos de literatura no exterior e foi diretor do Instituto-Cultural Brasil-Argentina em Buenos Aires, adido cultural do Brasil na Bolívia e no México. Autor de numerosa e variada obra, publicada a partir de 1932 (Diretrizes da Educação Nacional e O Problema da Realidade Objetiva).
COMISSÃO
A Conselho é presidido pelos desembargadores Paulo Ponte (integrante da 1ª Câmara de Direito Público), Lira Ramos de Oliveira (3ª Câmara de Direito Privado), Durval Aires Filho (presidente da 4ª Câmara de Direito Privado); e pelos juízes Emílio de Medeiros Viana (15ª Vara da Fazenda Pública) e Joriza Magalhães Pinheiro (auxiliar da Vice-Presidência). O secretário é o analista judiciário Francisco Hudson Pereira Rodrigues.
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