O segundo julgamento de policiais militares acusados dos crimes ocorridos no caso conhecido como “Chacina do Curió” encerrou nesta quarta-feira (06/09), às 18h13, após 97 horas e 30 minutos de trabalhos durante nove dias de sessão. O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza não acolheu a pretensão ministerial e, dessa forma, decidiu pela absolvição dos réus Gerson Vitoriano Carvalho, Thiago Veríssimo Andrade Batista de Moraes, Josiel Silveira Gomes, Thiago Aurélio de Souza Augusto, Ronaldo da Silva Lima, José Haroldo Uchoa Gomes, Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes e Francinildo José da Silva Nascimento.

Os oito réus tiveram negadas as autorias de todos os crimes, de todos os episódios de que eram acusados. Com a decisão dos jurados, ficam revogadas todas as medidas cautelares e restrições de direitos dos policiais absolvidos.

O julgamento foi conduzido pelo colegiado formado pelos juízes Marcos Aurélio Marques Nogueira (presidente do colegiado e titular da 1ª Vara Júri), Adriana da Cruz Dantas (17ª Vara Criminal) e Sílvio Pinto Falcão Filho (1ª Vara Criminal).

Após a leitura da decisão, o Ministério Público estadual impetrou recurso de apelação por entender que a decisão do Conselho de Sentença “contraria frontalmente as provas dos autos”. Para a Promotoria de Justiça, os PMs estão envolvidos nos 11 homicídios qualificados consumados, três homicídios qualificados na forma tentada, três crimes de tortura física e um de tortura mental ocorridos entre a noite do dia 11 de novembro e a madrugada do dia 12.

ELOGIOS AOS TRABALHOS

Ao final da sessão, o advogado Régio Menezes elogiou o Poder Judiciário pela condução dos trabalhos. “Parabéns ao nobre colegiado, que serve de paradigma para a Justiça cearense pelo trabalho que tem desenvolvido neste caso tão difícil e tão doloroso para a sociedade cearense. Nossas saudações aos senhores jurados que, dentro do seu poder constitucional, exerceram o seu direito e a sua visão em relação a este caso. Agradecemos o vosso desprendimento e atenção nesses dias. Agradecemos ao Ministério Público, aos servidores, à Defensoria Pública, aos familiares que aqui estiveram”.

A promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão também parabenizou o Tribunal de Justiça do Ceará. “Registramos aqui, principalmente, os agradecimentos à diretora deste Fórum, juíza Solange Menezes, que sempre foi muito presente, pelo seu empenho neste trabalho, juntamente com seus assessores e toda a equipe do Tribunal”.

O juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira agradeceu à Presidência do TJCE, “que não mediu esforços em permitir apoio material e logístico para realização desta sessão de julgamento, bem como a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, por toda a atuação e gestão dos setores administrativos, técnicos e de apoio aptos a superar todos os desafios de uma sessão de julgamento tão extensa”.

O MAIS EXTENSO

Este já é o mais longo júri popular da história da Justiça cearense em seus 150 anos de existência, ultrapassando a duração do primeiro julgamento relativo ao mesmo caso, ocorrido em junho deste ano, quando quatro réus, após 63 horas e 20 minutos de sessão, foram condenados, cada um, a uma pena de 275 anos e 11 meses de reclusão.

Ao longo dos nove dias desta segunda sessão, o julgamento foi acompanhado por autoridades, familiares das vítimas e dos réus, profissionais da imprensa e público em geral. Foram, ao todo, 97 horas e 30 minutos de trabalhos, que se estenderam, inclusive, durante as noites e final de semana.

Para garantir o pleno funcionamento das atividades, cerca de 90 profissionais estiveram envolvidos no suporte aos trabalhos. Esse número inclui colaboradores responsáveis por atividades administrativas, de limpeza e manutenção do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), onde ocorreu o julgamento. Salas e estruturas foram adaptadas para receber o volume de pessoas e profissionais que frequentaram as dependências do Fórum Clóvis Beviláqua durante o julgamento.

Atuaram também, durante toda a sessão, equipes da Central de Atendimento Judicial, Central de Atendimento em Tecnologia da Informação, Assessoria de Comunicação e Assessoria de Cerimonial, além de profissionais de saúde, que prestaram assistência emergencial ao público, e policiais e bombeiros da Assistência Militar do TJCE, que garantiram a segurança.

NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

Um terceiro julgamento relativo ao mesmo caso já está agendado para iniciar na próxima terça-feira (12/09), às 9h, no FCB, com outros oito réus acusados de envolvimento nos crimes.

Ao todo, foram recebidos 805 cadastros de pessoas interessadas em acompanhar as sessões de agosto e de setembro, que, em menos de um mês, levarão 16 réus do caso a julgamento.

SAIBA MAIS

Para saber mais sobre o caso, consulte o hotsite produzido pela Assessoria de Comunicação do TJCE, em que estão disponíveis informações e explicações didáticas sobre todas as etapas do processo e do julgamento, além da cobertura ao vivo e registros em fotos e vídeos da sessão. Acesse AQUI.