O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Paulo César Honorato Paixão a pena de quatro anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto na Casa do Albergado, pelo homicídio de Antônio Paulo Lima Silva. A decisão foi proferida na última sexta-feira (19/02), em julgamento que durou mais de seis horas, tendo iniciado por volta de 13h30 e encerrado às 20 horas.
Os jurados reduziram a pena por considerar que o crime foi cometido ?sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima?, de acordo com o que estabelece o artigo 121, parágrafo primeiro, do Código Penal Brasileiro.
Segundo denúncia do Ministério Público, baseada em investigação policial, o crime ocorreu no dia 05 de agosto de 2007, na rua Santa Sofia, bairro Presidente Kennedy. Consta nos autos que, no dia do crime, Paulo César e Antônio Paulo estavam bebendo no mesmo bar, onde iniciaram uma discussão. Após sair do local, a vítima foi surpreendida pelo acusado, que desferiu o tiro que atingiu e matou Antônio Paulo.
O réu foi também acusado de ter tentado matar Rogher Clayton Carvalho de Oliveira, que estava na companhia de Antônio Paulo no momento do crime, mas foi absolvido.
O juiz Henrique Jorge de Holanda Silveira presidiu o júri e a defesa foi feita pelo advogado Euclides Augusto Paulino Maia, enquanto a acusação foi patrocinada pela promotora de Justiça Joseana França Pinto.