O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) esteve reunido, nessa quarta-feira (11/04), para discutir o disciplinamento das normas que regem os cursos de especialização da instituição. De acordo com o presidente do Cepe, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, as modificações dizem respeito, principalmente, a questões recursais, público-alvo, aproveitamento de disciplinas cursadas fora da Esmec, financiamento e bolsa de estudo.
O colegiado também aprovou a realização de MBA em Gestão Pública. Serão ofertadas 40 vagas, sendo 20 para magistrados e 20 para servidores do Judiciário estadual. A data de confirmação para o início das atividades será divulgada posteriormente.
O desembargador acredita que o MBA trará muitos benefícios à Justiça cearense. “Não dá para ter uma prestação jurisdicional adequada se a gestão estiver deficiente. Você precisa saber quais os pontos nevrálgicos, como dar vazão, quais os procedimentos que vai utilizar para isso, sob que égide vai trabalhar para que essa prestação jurisdicional, que é a ponta, possa fluir com mais eficiência.”
Também participaram do encontro, os demais integrantes do Cepe, desembargador Mário Parente Teófilo Neto e os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues, Emílio de Medeiros Viana e Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho. O diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, o coordenador da Escola, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, e o diretor pedagógico, Flávio José Moreira Gonçalves, subsidiaram o colegiado com as informações necessárias ao debate.
ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO
Criado em junho de 2008 (Resolução nº 13 do TJCE) para tratar de questões e assuntos de natureza acadêmica e pedagógica, auxilia o diretor da Esmec, com caráter deliberativo, sendo composto por seis membros docentes. As decisões são tomadas por maioria simples.
Compete ao colegiado aprovar os projetos pedagógicos na área de especialização e propor alterações nos demais cursos ofertados; fomentar o desenvolvimento de projetos de pesquisa; elaborar e implantar projetos de extensão universitária; promover parcerias que viabilizem projetos de pesquisa e extensão; propor a criação e extinção de cursos de pós-graduação; e desenvolver políticas de desenvolvimento institucional que fomentem a formação de uma comunidade de prática acadêmico-profissional e permitam a publicação e circulação da produção acadêmica do corpo docente e discente.
Integram o Cepe os desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte (presidente) e Mário Teófilo Neto e os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues, Marcelo Roseno de Oliveira, Emílio de Medeiros Viana e Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho.