O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) aprovou, na tarde desta quarta-feira (08/11), o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da Instituição. O ato ocorreu durante reunião presidida pelo desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Além do magistrado, integram o Cepe, na qualidade de membros, o desembargador Mário Parente Teófilo Neto e os juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues, Marcelo Roseno de Oliveira, Antonio Carlos Klein e Emílio de Medeiros Viana.
Participaram também da reunião, subsidiando o colegiado com informações adicionais, o diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, e o coordenador-geral da Escola, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi. Secretariou os trabalhos a coordenadora de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores, Rosângela Maria Evangelista de Melo.
O PROJETO
O PPP representa uma síntese do pensamento administrativo-pedagógico da Esmec, ao cumprir com sua missão educacional de promover a formação e o aperfeiçoamento de magistrados, servidores e agentes essenciais à atuação do Poder Judiciário estadual. Além disso, está em sintonia com o seu Plano de Desenvolvimento Institucional (recentemente aprovado pelo Cepe) e o Planejamento Estratégico do TJCE.
O documento tem caráter atual e propositivo, definindo o caminho a ser trilhado pela Escola, em consonância com a legislação vigente e as diretrizes pedagógicas e atos normativos emanados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Ainda na reunião foram analisadas demandas de alunos dos cursos de Especialização, tais como compensação de faltas, dilação de prazo para defesa de monografia, entre outros assuntos.
ATRIBUIÇÕES DO CEPE
O Cepe foi criado em junho de 2008 pela Resolução nº 13/2008 do TJCE, diante da necessidade de dotar a Esmec de um Conselho para desincumbir-se da gestão das questões e assuntos de natureza acadêmica e pedagógica. É um órgão auxiliar do diretor da Esmec, de caráter deliberativo, composto por seis membros docentes. Suas decisões são tomadas por maioria simples.
Compete ao colegiado: aprovar os projetos pedagógicos dos cursos de Especialização e propor alterações nos demais cursos ofertados; fomentar o desenvolvimento de projetos de pesquisa nas áreas de atuação da instituição; elaborar e implantar projetos de extensão universitária; promover parcerias que viabilizem projetos de pesquisa e extensão; propor a criação e extinção de cursos de pós-graduação lato sensu; e desenvolver políticas de desenvolvimento institucional que fomentem a formação de uma comunidade de prática acadêmico-profissional; e permitam a publicação e circulação da produção acadêmica do corpo docente e discente.