31.05.10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará atenção especial aos idosos, crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais e mulheres que necessitam do Judiciário. Para isso, instituiu o projeto Mutirões da Cidadania, que irá desenvolver políticas objetivas e concretas para essas pessoas. Na última sexta-feira (28/05), a presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, conselheira Morgana Richa, presidiu a segunda reunião do grupo de trabalho responsável pelos mutirões, criado pela Portaria 40.
Segundo Morgana Richa, o grupo está elaborando um projeto sobre as políticas necessárias para auxiliar essas pessoas. “Esses são grupos de maior vulnerabilidade que passarão a ter mais atenção do Judiciário”, afirma. A conselheira adianta que estão em discussão medidas para implantar juizados especializados em violência doméstica em todos os estados do país e maneiras mais adequadas para colher depoimento de crianças e adolescentes vítimas de abusos. “No caso do menor, estamos avaliando a forma mais adequada de colher o depoimento para diminuir o trauma causado com a violência”, explica. As outras políticas referentes a idosos e portadores de necessidades especiais também estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho.
O grupo de trabalho responsável pelos Mutirões da Cidadania foi criado pela portaria 40, de 24 de março de 2010. É coordenado pelo juiz Francisco de Oliveira Neto e composto pelos magistrados: Antônio Silveira Neto, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; Cristiana de Faria Cordeiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Luciane Bortoleto, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e João Batista Galhardo Júnior, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
EN/MM
Agência CNJ de Notícias