Opinião Pág. 02 03.11.2009
Somos uma república democrática viciada no ?se dar bem?. O Judiciário, principalmente por sua morosidade, ignoram um fato fundamental: muitas demandas não deveriam estar lá porque são demandas de pessoas (físicas ou jurídicas) que tinham uma obrigação, mas se negam a cumpri-la. Aí, vão para o Poder Judiciário, não para buscar seus direitos, mas para legitimar a irresponsabilidade. Uma ação judicial, para quem tem fôlego, é um bom negócio.
Poderíamos fazer tanto, para transformar o mundo, mas optamos por sentar na poltrona da TV e assistir ao caos da nossa omissão. A dica para mudar as coisas ?más ?já foi dada, a tanto pelo mundo judaico cristão quanto pelas sábias palavras do Oriente: ?ame o próximo como a si mesmo?, ?seja a mudança que você quer no mundo?.
Pensando em ajudar é que todos os acadêmicos da Faculdade Farias Brito participarão do ?DIA DA PACIFICAÇÃO? em 14 de novembro de 2009, onde será realizado o VI Encontro de Prática Jurídica, como evento do Encontro Universitário. (Oficinas de conciliação/mediação e realização de audiências com atendimento ao público).
O que deseja a população é uma Justiça mais acessível, efetiva, simples e informal. A adoção da conciliação tem se revelado fórmula hábil para atender a esse anseio.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem em sua gestão procurado apoiar a ampliação dos meios alternativos de resolução de conflitos. ?Nós não vemos alternativa para esse excesso de demandas, que não a busca de soluções da conciliação, soluções da mediação, da arbitragem. Daí a necessidade de que nós prestigiemos esses modos alternativos no que diz respeito à conciliação ? destacou o ministro. Sentar para conversar, antes ou depois de proposta uma ação judicial, pode fazer toda a diferença.
É preciso rever um pouco essa cultura excessivamente judicialista. Conciliar é legal. E é, também, necessário. Ao implantar o Movimento pela Conciliação em agosto de 2006, o Conselho Nacional de Justiça teve por objetivo alterar a cultura da litigiosidade e promover a busca de soluções para os conflitos mediante a construção de acordos. Podemos verificar a consolidação do movimento como projeto permanente que conta com a participação de todos os tribunais do país.
Conciliar solucionará definitivamente demandas que hoje congestionam o sistema judiciário eliminando a frustração de expectativas para as partes envolvidas nos litígios.
Evilázio Ribeiro – Graduado em Direito