As ações mais comuns em tramitação nas 18 Varas de Família instaladas na Comarca de Fortaleza são de pensão alimentícia, investigação de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos, além de visitação e convivência pelo não detentor da guarda. Independente da natureza do processo, sempre que houver litígio poderá haver conciliação.

A tentativa de se chegar a um acordo de forma amigável é defendida pela coordenadora das Varas de Família e de Sucessões de Fortaleza, juíza Valeska Alves Alencar Rolim. “É o meio mais célere e eficaz, em que prevalece a vontade das partes, contanto que não haja um confronto com o ordenamento jurídico”, explica.

As conciliações podem ser feitas pelo próprio juiz da vara. “É importante que façam porque, na audiência, conseguem resolver celeumas”, ressalta. Se a pauta de processos estiver extensa, a magistrada lembra que podem ocorrer mutirões temáticos nas próprias unidades.

Outra opção é o envio de processos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza. “Os juízes podem se valer desse núcleo para dirimir os conflitos. Nesses casos, os acordos retornam à vara de origem para serem homologados. Quando há comparecimento das partes, o Centro tem obtido números muito bons de acordos”, destaca.

ESTATÍSTICA
Segundo o Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua, o acervo atual das 18 Varas de Família é de 39.954 processos. Durante o ano de 2014, deram entrada nas unidades 28.851 ações e foram julgadas 21.686. Nos primeiros meses deste ano, houve acréscimo de 4.779 novos processos e o número de sentenças proferidas foi de 3.397.