A Presidência, a Corregedoria e a Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) comunicam o cancelamento do Webinar “Serviços Públicos: direito do usuário e simplificação” e da solenidade de entrega da Comenda de Mérito ao Ouvidor.

A decisão foi tomada em virtude das determinações contidas no novo Decreto do Governo do Estado do Ceará (nº 33.965), de 4 de março de 2021.  A medida dispõe sobre providências gerais de contenção à disseminação de Covid-19 e restabelece, no Município de Fortaleza, no período do dia 5 a 18 de março, a política de isolamento social rígido para o enfrentamento da pandemia.

A nova data dos eventos será informada em momento oportuno.

O TRE-CE entende que a decisão é necessária para preservar a saúde e a segurança de servidores, colaboradores, magistrados e do público em geral em relação ao novo coronavírus.

Fonte: As informações são da Assessoria de Imprensa do TRE-CE