O Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud), iniciativa pioneira no País, foi apresentado, nesta quarta-feira (07/06), para comitiva formada por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que vieram à Fortaleza conhecer as boas práticas do Judiciário estadual que envolvem o uso da Inteligência Artificial (IA). Na ocasião, eles receberam os cumprimentos do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes.

O Promojud tem a finalidade de modernizar a Justiça cearense por meio da transformação digital como forma de fortalecer a governança e a gestão, melhorar o desempenho institucional, e aprimorar, quantitativa e qualitativamente, os serviços prestados à população.

A comitiva, que tem à frente o corregedor-geral, desembargador Olímpio José Passos Galvão, tem o interesse de conhecer o processo de planejamento do Promojud para avaliar a possibilidade de, no futuro, implementar o modelo cearense no TJ do Piauí.

“É muito gratificante compartilhar experiências e apresentar as boas práticas do Judiciário cearense. Mostramos as etapas de processo de planejamento e aprovação do Promojud. Também apresentamos a organização interna do Tribunal de Justiça do Ceará para administrar e gerenciar o programa”, explicou a coordenadora-geral do Promojud, Roberta Jucá, responsável por apresentar a iniciativa ao lado do superintendente da Área Judiciária do TJCE, Sérgio Mendes.

“Ter acesso a esses novos conhecimentos do Tribunal cearense é muito importante. Agradecemos a receptividade e podemos dizer que foi uma honra compartilhar metodologias de trabalho, estratégias e competências durante esta visita”, afirmou o corregedor-geral, desembargador Olímpio José Passos Galvão.

No total, serão investidos na Justiça cearense por meio do Promojud, US$ 35 milhões até 2026, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de recursos próprios do TJCE. A operação de crédito do programa tem como mutuário o Governo do Ceará, sendo o Tribunal cearense o responsável pela execução do programa.

JUIZADO MÓVEL É REFERÊNCIA

Na terça-feira (06/06), a comitiva piauiense também conheceu a sede do Juizado Móvel de Fortaleza, no bairro de Fátima. A unidade realiza serviço de conciliação entre as partes envolvidas em acidentes de trânsito (exceto no caso de vítimas fatais), de forma ágil e segura, por meio de aplicativo disponibilizado ao público desde março deste ano. Os trabalhos do Juizado são referência para o TJPI, que pretende reinaugurar uma sede da unidade em Teresina.

“A nossa experiência de mais de 25 anos no atendimento dessas demandas, com foco principalmente na conciliação, foi um dos motivos dessa ilustre visita. Durante este rico encontro, tivemos a oportunidade de contar a história do Juizado Móvel, desde a sua criação, em 1996, até os dias atuais. Falamos da reestruturação da unidade, em junho 2020, e de como enfrentamos o período da pandemia decorrente da Covid 19, que exigiu de nós a necessidade de adaptação e de reinvenção”, disse a juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, coordenadora dos trabalhos no Juizado Móvel.

A magistrada agradeceu a visita e o reconhecimento do TJPI, com o qual “também temos muito a aprender. Entendo que encontros como este são preciosos e deveriam se repetir, não apenas por aproximar tribunais de diversos estados do país, mas também por promoverem uma cooperação mútua e troca de ideias tendentes melhorar a prestação jurisdicional para além das fronteiras interestaduais”.

Os magistrados e servidores piauienses também conheceram a estrutura física do Fórum das Turmas Recursais e as instalações da Presidência do TJCE, no Fórum Clóvis Beviláqua.