O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” esteve reunido, na manhã desta terça-feira (04/09), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa é uma parceria entre a Vice-Governadoria do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública.
Segundo a desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do TJCE no Comitê, a reunião teve como objetivo realizar balanço mensal do andamento das atividades. “Essa avaliação que fazemos mensalmente é muito importante para o acompanhamento do Tempo de Justiça”.
Durante o encontro, foi debatida a criação de um prêmio para as unidades com os melhores desempenhos dentro do programa. “Queremos premiar em dezembro as unidades de cada instituição que tiverem obtido os melhores indicadores. Assim, desejamos reconhecer a dedicação dos envolvidos”, destacou a magistrada. Os critérios e detalhes serão definidos nas próximas reuniões do grupo.
“O Tempo de Justiça” monitora eletronicamente os casos de homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis problemas em cada fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento). A finalidade é que os casos sejam concluídos (julgados) no prazo médio de um ano.
De acordo com dados do Comitê, em 2015, o tempo médio de tramitação de um processo de homicídio com autoria conhecida, era de 638 dias. Já em 2017, após a implantação do programa, o prazo caiu para 278 dias, representando uma redução de 56%.