O Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua se reuniu nesta quarta-feira (06/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, para discutir medidas a serem implementadas para a melhoria do cenário enfrentado por pessoas em vulnerabilidade social no Ceará.

Presentes à reunião, a presidente do Comitê, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes; a juíza Sônia Meire de Abreu França Calixto e o juiz Antônio Alves de Araújo, que são membros; e os deputados Renato Roseno (PSOL) e Guilherme Sampaio (PT), que foram convidados.

Durante o encontro, foram abordados temas de diferentes aspectos, uma vez que as necessidades da população em situação de rua não estão restritas a um só assunto. Os participantes destacaram a importância dos avanços que estão sendo alcançados no combate à fome no Ceará, porém, lembraram que questões envolvendo a falta de moradia, assistência médica e a saúde mental, por exemplo, ainda precisam de maior atenção. “Nós estamos falando de pessoas necessitadas de tudo”, afirmou a presidente do Comitê.

O deputado Renato Roseno chamou atenção ainda para as dificuldades vividas por aqueles que estão superando a situação de rua e garantiu que o Plano Estadual de Atenção para esse grupo está avançando. Nesse sentido, a reunião destacou a necessidade de fortalecer o eixo da política pública que trata do assunto.

Ao final, a desembargadora Maria Vilauba considerou que “a reunião foi maravilhosa, já saímos daqui com muitas iniciativas indicadas”. Em breve, novos encontros devem ocorrer entre o Comitê e representantes do Governo do Ceará.

O COMITÊ

O Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi criado em março deste ano, conforme a Portaria nº 614/2023, alinhada à orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de desenvolver ações voltadas para a proteção da população em situação de rua.