O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (29/02), a primeira reunião do ano. Eles trataram sobre a organização de medidas para melhoria dos serviços prestados pelos centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Durante o encontro, que contou com a participação do desembargador Francisco Glaydson Ponte, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal, o Comitê se comprometeu, junto com o Nupemec, em acompanhar as necessidades dos Cejuscs instalados no Interior do Estado.
Para a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, coordenadora do Comitê de 1º Grau, essa parceria vai auxiliar os centros do Interior para que eles funcionem de forma mais adequada.
No último dia 26, foi aprovado pelo grupo de trabalho responsável por estudar a atuação dos centros judiciários, relatório com propostas de criação de novas estruturas e adequações das já existentes ao novo Código de Processo Civil (CPC) e à Lei de Mediação (n° 13.140/2015). Essa proposta será apresentada para a desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense.
As medidas de melhoria dos serviços dos centros faz parte de uma das linhas de atuação estabelecida pelo Comitê, que foi criado por meio da Portaria n° 304/2015, e objetiva priorizar ações que melhorem o serviço do primeiro grau de jurisdição.
Participaram da reunião os juízes José Maria dos Santos Sales (diretor do Fórum Clóvis Beviláqua); Roberta Ponte Marques Maia (da Corregedoria de Justiça); Ricardo Alexandre da Silva Costa (indicado pela Associação Cearense de Magistrado); Natália Almino Gondim (coordenadora do Cejusc Fortaleza); Jovina D’ávila Bordoni (coordenadora adjunta do Cejusc de Fortaleza); Alex Araujo, secretário de Finanças; José Joaquim Neto Cisne, secretário de Planejamento e Gestão; Roberta Jucá, diretora do Departamento de Estratégia e Projetos; Marcelo Maia, diretor da Divisão de Gerenciamento da Inovação; Ana Paula Alcântara, diretora da Divisão de Sistemas de gestão e Alda Maria Araújo de Oliveira, diretora do Departamento de Otimização Organizacional.