Magistrados que integram o Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Processos Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram, nesta quinta-feira (20/05), no Depósito Público, localizado no bairro Benfica, em Fortaleza. A visita foi acompanhada pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Ana Cristina Esmeraldo. 

“Essa visita nos confere um ânimo maior para continuarmos a nossa atuação na gestão do depósito público. Estamos em contínuo trabalho de identificação, catalogação e separação dos bens, com ou sem vinculação processual, que podem ser doados, destruídos, alienados, enfim destinados. O Comitê pensa para todo o estado, então favorece a troca de experiências para que a gente encontre soluções que atendam da melhor forma o judiciário”,  ressalta a diretora do FCB.

Os juízes Alfredo Rolim Pereira, Flávia Setúbal de Sousa Duarte e Jorge Di Ciero Miranda representaram o Comitê, que tem à frente o desembargador Antonio Pádua Silva. 

“Estarmos aqui é o reconhecimento da importância que o Depósito tem em todo o Sistema de Justiça, e viemos com o suporte da diretoria que, além de demonstrar uma preocupação com o zelo e a estética do ambiente, tem um modelo de receptividade para os influxos externos, para gerar um produto de consenso”, salienta o juiz Jorge Di Ciero.

Com o objetivo de reduzir o acervo de bens apreendidos, a Diretoria do FCB planeja implementar, durante o biênio 2021-2023, iniciativas como o trabalho de revisão da vinculação processual e unificação das bases de dados de controle de bens, assim como ações alinhadas com o Comitê  para ampliar a destinação dos itens apreendidos. Ainda há previsão de recomposição do quadro pessoal, substituição de computadores e redesenho do fluxo de recebimento e destinação de bens. 

INTERVENÇÕES

Entre as melhorias estruturais já executadas este ano, estão reparo do sistema de câmeras de segurança, adequações elétricas e pintura da sala de atendimento, revisão do sistema de esgoto e na calçada, junto à porta de acesso. Estão em andamento a recuperação da fachada, melhorias de distribuição de espaços, a implementação do sistema trifásico de energia e modernização da fiação elétrica, entre outras intervenções previstas para início neste semestre.

Também acompanharam a visita o chefe da Seção de Depósito Público, Levi Rodrigues do Nascimento; o coordenador de atividades judiciais, Pedro Henrique Lima; os diretores-executivos das Áreas Judiciária e Administrativa do FCB, Elber Gonçalves e Vanessa Plutarco, respectivamente; e o gerente administrativo, Gabriel Forte.