Com o objetivo de promover o aprimoramento contínuo das políticas de atenção às necessidades da primeira infância, o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nessa quarta-feira (12/03), para avaliar os avanços conquistados no ano passado, e estabelecer novas estratégias a serem adotadas no planejamento de 2025.

“O Plano de Ações determina as metas que devemos cumprir para o atendimento das demandas da primeira infância. Esses planos exigem uma reavaliação periódica, visando a implementação de melhorias, e demonstrando a preocupação do TJCE com esse público”, explicou o coordenador do Comitê, desembargador Francisco Jaime Medeiros Neto.

O magistrado destacou ainda que o presente momento é oportuno para fortalecer a atuação da Justiça estadual na área, uma vez que o tema está entre as prioridades da atual Gestão da Corte. “Todas as questões atinentes à infância e à juventude, tanto processuais, quanto sociais, são uma preocupação da Presidência do TJCE, e o Comitê está comprometido com isso”, destacou.

A elaboração do Plano de Ações para Garantia do Atendimento Integrado às Crianças na Primeira Infância segue a Política Nacional para Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída por meio da Resolução n° 470/2020, para priorizar a garantia dos direitos de crianças de zero a seis anos de vida, levando em consideração a importância dos primeiros anos no desenvolvimento infantil e integral das pessoas.

Além do coordenador do CGLPI, participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJCE), Wildemberg Ferreira de Sousa; e as juízas Dayana Claudia Tavares e Alda Maria Holanda Leite.

Também estiveram presentes os servidores do Núcleo de Apoio às Comissões, Francisco Marcelo Braga e Laís Silvestre Ferreira, bem como a secretária do Comitê, Maria Meire Costa, a secretária adjunta da Secretaria de Governança Institucional (Segov), Diana Santos Pontes, e o servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), Gustavo Henrique Pereira Gondim.