Os integrantes do Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (02/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi verificar os indicadores relacionados às entidades que participam da iniciativa.
A desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do TJCE no Comitê, destacou que o encontro foi muito positivo. “Fizemos o acompanhamento e a avaliação mensal de todas as instituições participantes e quase todas as metas estão dentro do prazo estipulado”, disse.
A magistrada também disse que no próximo dia 9, o Comité se reunirá no Fórum Clóvis Beviláqua com juízes, promotores e defensores públicos que atuam nas Varas do Júri do Capital, além de representantes da Polícia Civil, para a definição de ações voltadas ao programa.
“Queremos chegar ao final do ano com a marca de 100 julgamentos de processos realizados pelo Tribunal do Júri que tiveram origem a partir de janeiro de 2017”, ressaltou a desembargadora. “Queremos dar uma agilização agora nos meses de outubro e novembro, quando acontece o Mês Nacional do Júri”, lembrou.
O programa “Tempo de Justiça” é uma parceria da Vice-Governadoria do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública. O grupo monitora eletronicamente os casos de homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis problemas em cada fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento). A finalidade é que os casos sejam concluídos (julgados) no prazo médio de um ano.
PREMIAÇÃO
O programa “Tempo de Justiça” conquistou a primeira colocação na categoria “Redução da Criminalidade” do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A cerimônia de premiação ocorreu durante o 9º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no dia 13 de setembro, em Brasília.
Ao todo, 686 iniciativas concorreram em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.