O Comitê Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (18/08), 2ª Reunião de Análise da Estratégia de 2016. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça e reuniu juízes, secretários, assessores, representantes de desembargadores, patrocinadores e gerentes de projetos e gestores das metas do Judiciário cearense.
A reunião teve como objetivo apresentar os resultados alcançados das metas do Plano Estratégico 2015-2020 correspondentes ao primeiro semestre deste ano e as propostas de metas nacionais para 2017, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi apresentada a situação dos projetos estratégicos e feitas deliberações acerca da inclusão de novos projetos no Plano.
Segundo a supervisora do Comitê, desembargadora Nailde Pinheiro, o CNJ está fazendo um grande trabalho com os tribunais. “Eu vejo que tem sido muito importante o trabalho do Conselho Nacional de Justiça, pois ele vem tentando unificar os diversos planejamentos dos tribunais, claro, respeitando as dificuldades de cada um”, reconheceu.
A diretora do Departamento de Estratégia e Projetos da Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal, Roberta Jucá, apresentou os resultados alcançados no primeiro semestre de 2016. Ela informou que, das 34 metas do Plano Estratégico 2015/2020, dez já foram cumpridas este ano.
Entre as metas alcançadas estão o índice de acessibilidade; o número de ações e parcerias para a ampliação dos canais de comunicação com a sociedade; o índice de audiências realizadas; e índice de adequação às recomendações e resoluções do CNJ para a área criminal.
Outras metas a serem cumpridas ao longo do ano envolvem ações e parcerias para ampliar o atendimento ao cidadão; o índice de aproximação do Judiciário com a sociedade; e a redução da taxa de congestionamento de processos para 57,7%. Tem ainda a meta de implantação do processo eletrônico até 2020 em 100% das unidades judiciárias (44% das unidades já foram contempladas); além de outras.
MACRODESAFIOS
Na ocasião, o servidor da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE, Marcelo Maia, apresentou os Macrodesafios nacionais a serem priorizados em 2017, que são: a garantia aos Direitos de cidadania; a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; aprimoramento da Gestão da Justiça criminal; e o impulso às execuções cíveis e físicas. Considerando esses macrodesafios, foram apresentadas propostas de metas nacionais para 2017 construídas pelo TJCE por meio de encontros participativos com juízes e diretores de secretaria. Tais propostas serão analisadas pelo CNJ para, no Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá em novembro junto aos presidentes de todos os tribunais do país, vir a ser escolhida a lista de metas nacionais a serem trabalhadas no próximo ano.
PROJETOS
A desembargadora Nailde Pinheiro destacou a evolução dos projetos mesmo com a dificuldade orçamentária. “Conseguimos uma evolução muito grande, mesmo com toda a dificuldade orçamentária. Se fizermos uma retrospectiva do Judiciário há dez anos, nós vamos perceber a evolução, principalmente em relação à informática. Então parabenizo a todos que vem contribuindo com essa gestão e fazendo dar certo”, elogiou.
Entre os 30 projetos previstos no Plano Estratégico, cinco foram concluídos: a modernização dos portais (internet, intranet, construção de uma rede social interna e a definição de uma política de gestão de conteúdo dos sites do TJCE); transformação de processos estratégicos; implantação de quatro secretarias únicas; a construção do Fórum de Itapipoca; e a implantação do Módulo de Distribuição e Controle Integrado de Mandados.