A pandemia do coronavírus afetou fortemente a sociedade, causando sérios problemas para a população e para o serviço público. Exemplo disso foi o aumento exponencial da fila de cirurgias eletivas, aquelas que não são consideradas de urgência. Para resolver ou amenizar esta questão, a Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) apresentou um plano, em nível estadual, durante reunião virtual com vários integrantes do Comitê Estadual da Saúde nesta sexta-feira (03/03).

Entre os participantes e representando o Judiciário cearense, a juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, que também é a coordenadora do Comitê. Na ocasião, a secretária Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional da Sesa, Joana Gurgel Holanda, explicou que o plano tem como objetivo criar um esforço concentrado para diminuir a quantidade de procedimentos em espera. Para tanto, o Governo do Estado e a Sesa lançaram, em fevereiro, um edital para contratação de unidades de saúde visando a realização de cirurgias eletivas. Serão cerca de 70 unidades de saúde, entre clínicas aptas a cirurgia de catarata, hospitais-polo e unidades estratégicas.

“Apresentei os detalhes do mutirão de cirurgias eletivas e fiquei satisfeita com a receptividade ao programa, demonstrando mais uma vez a sensibilidade dos magistrados e gestores do Judiciário Estadual com as temáticas relevantes para a saúde da população”, disse a secretária, ao esclarecer que, além das cirurgias, também serão realizados exames complementares e consultas especializadas.

De acordo com a Sesa, as principais demandas de procedimentos cadastradas no sistema de saúde são: remoção de vesícula, implante de prótese no joelho, cirurgia de correção das mamas, remoção de cálculos renais e cirurgia de catarata.

A coordenadora do Comitê, juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, afirmou que, em junho deste ano, a Sesa voltará a apresentar ao Comitê a atualização dos trabalhos, como também uma estimativa do tempo de espera na fila das cirurgias. “Nós esperamos, de fato, que esta fila seja reduzida e haja uma fluidez maior para aqueles que esperam há tanto tempo para fazerem suas cirurgias”, pontuou a magistrada.

A Defensora Pública da União, Lídia Ribeiro, ressaltou a importância da reunião e garantiu que este é um caso que a Defensoria acompanha há tempos e que se agravou nos últimos dois anos. Entre os vários procedimentos em espera, a Defensora acredita que é preciso uma especial atenção às cirurgias osteomusculares, por apresentarem uma grande quantidade de pacientes e pela demora no atendimento por conta das complicações decorrentes dos casos.

Também estiveram presentes na reunião: Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda, juiz federal e vice-coordenador do Comitê – JFCE; Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, procuradora de Justiça do Ministério Público (MPE); Caroline Moreira Gondim, procuradora Estadual (PGE); Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, procuradora da República (MPF); André Luiz Vieira de Moraes, advogado da União (AGU); Marília Braga Olinda de Lucena, defensora Pública Estadual (DPE); Cicero Anacleto de Andrade, representante do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau); Ricardo César Vieira Madeiro, advogado, presidente da Comissão de Saúde da OAB/CE; entre outros profissionais que atuam na área.

SAIBA MAIS

O Comitê Executivo do Ceará foi instalado em 22 de março de 2011, em decorrência da crescente judicialização de demandas na área. Tem como competência apresentar propostas às instâncias competentes para implementação e regulamentação de políticas públicas e acompanhar sua execução, inclusive emitindo recomendações; articular e mobilizar a sociedade e o poder público por meio de campanhas, debates e de ações; estimular a produção de estudos, pesquisas, debates e campanhas; participar da elaboração da política e os planos estadual e municipais de saúde; entre outras atribuições. Clique AQUI para mais informações.