O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” se reuniu, nesta segunda-feira (27/03), com juízes, promotores de justiça, defensores públicos e diretores de secretaria que atuam no Tribunal do Júri. O encontro foi no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Em pauta desde o final de 2015, a partir do “Pacto por um Ceará Pacífico”, o programa visa dar celeridade a julgamentos de processos que envolvem homicídios (com autorias conhecidas), produzindo impacto cultural que se traduza na diminuição da violência.
O evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e do diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal do Patrocínio. A abertura ficou a cargo da desembargadora Adelineide Viana, uma das representantes do Judiciário no Comitê. Participaram ainda membros das demais instituições integrantes: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Defensoria Pública e Ministério Público.
O objetivo da reunião foi atualizar os presentes sobre o estágio das discussões no Comitê e as pendências que vêm sendo observadas, que demandam mudanças nas rotinas de trabalho das instituições para possibilitar o bom funcionamento do programa. Na ocasião, também foi apresentada ferramenta de Tecnologia da Informação para gestão e monitoramento de processos. Além disso, houve o anúncio do período da próxima Semana Estadual do Júri: de 26 a 30 de junho.
“Essa reunião foi pensada para colocar os senhores a par do que vem sendo discutido, das pendências verificadas, das situações problemáticas identificadas, assim como ouvi-los e oferecer o apoio institucional necessário à superação de nossas barreiras”, explicou a desembargadora, que também é gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no âmbito do Judiciário estadual.
O presidente do TJCE afirmou que contribuirá, com aquilo que está ao alcance do Tribunal, para viabilizar esse trabalho que vem sendo desenvolvido “em prol da justiça criminal do Judiciário cearense”. Ele ressaltou que, se a ferramenta for efetivamente alimentada por todos os entes envolvidos, haverá “um resultado eficaz em grande parte do tempo, e isso pode ser multiplicado em diversas áreas”.
A desembargadora Adelineide acrescentou ser “necessária a união de todas as instituições e agentes envolvidos para que, trabalhando juntos, possam mudar o ritmo com que tramitam os processos atualmente. Para tanto, além de compartilhamento e adoção de boas práticas, é essencial que produzamos conhecimento acerca das rotinas de trabalho e dos principais obstáculos ao prosseguimento da ação, permitindo que as instituições promovam os devidos ajustes”.
Em sua explanação, o promotor de justiça Manuel Pinheiro, enfatizou, entre outros pontos, que o programa “quer passar a mensagem, para o inconsciente coletivo, de que o macrossistema de segurança e justiça recuperou a sua capacidade para investigar, processar e julgar os casos de homicídios dentro dos prazos legais e, através disso, dissuadir os potenciais autores de crimes de homicídio e encorajar os cidadãos a delatar e testemunhar sobre os fatos, criando um círculo virtuoso em que a correta aplicação da sanção penal desestimula a violência”.
O delegado-geral adjunto, Marcus Rattacaso, representando a Secretaria da Segurança Pública, defendeu a necessidade “de fortalecer todos os elos do sistema de segurança pública, de justiça e de defesa social”, apresentado um panorama da situação da Polícia Civil, em termos de efetivo, índice de homicídios, números de inquéritos, estrutura, entre outras informações. “Eu tenho que mostrar o cenário para que nós possamos exatamente unir forças e focar aqui numa solução”, disse.
As explanações foram encerradas pelo gestor de Tecnologia da Informação da Vice-Governadoria do Ceará, Catulo Hansen, e pelo diretor do Departamento de Informática do Fórum, Leandro Taddeo, que explicaram a operacionalização da ferramenta.
O evento também contou com a presença dos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria do TJCE, respectivamente, Marcelo Roseno e Flavio Vinicius; da secretária da Justiça e Cidadania do Ceará, Socorro França; da defensora pública Natali Massilon; e da secretária de Tecnologia da Informação do TJCE, Denise Olsen.