Com foco no aprimoramento dos trabalhos e, consequentemente, na melhoria da prestação de serviços à sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, promoveu, nesta terça-feira (19/11), reunião com o Comitê de Produtividade. Durante o encontro, houve avaliação do desempenho do Judiciário estadual nos últimos cinco anos e foram traçadas estratégias para continuar melhorando a produtividade de em termos de julgamentos e baixas processuais, além de indicadores de congestionamento e atendimento à demanda.

O levantamento indicou um crescimento na produtividade em diversos segmentos. Entre os destaques está o aumento de 20,6% no volume de julgamentos e 13,4% nas baixas processuais quando comparados os períodos de janeiro a outubro de 2023 e 2024. Os números demonstram o empenho do TJCE em acelerar a tramitação de processos e reduzir o estoque acumulado. Os crescimentos em produtividade superam o da demanda, que foi de 11,9% no mesmo período.

Em análise por segmento, os dados apontaram uma evolução significativa no número de julgamentos, em especial no 1º e 2º Graus de jurisdição, com variações expressivas em comparação aos anos anteriores.

VOLUME DE JULGAMENTOS
No 1º Grau, o número de julgamentos chegou a 403.879 processos, marcando um crescimento de 58,6% em relação aos dez primeiros meses de 2020 e de 17,2% no comparativo com o mesmo período de 2023. Já o 2º Grau registrou 86.116 processos julgados, aumento de 85,7% se analisado o ano de 2020 e de 38,8% em comparação com 2023. Esses resultados foram obtidos graças ao esforço conjunto de magistrados(as) e servidores(as), que vêm adotando práticas cada vez mais dinâmicas e eficazes no enfrentamento das demandas judiciais, incluindo o uso de recursos tecnológicos de Inteligência Artificial e robotização.

No segmento do Juizado Especial, a produtividade também foi notável. Em 2024, foram julgados 103.650 processos, um incremento de 68,5% em relação a 2020 e de 18,5% quando analisado o último ano. Da mesma forma, a Turma Recursal registrou 26.913 julgamentos, 44,3% a mais que em 2020 e 30,4% superior a 2023.

OUTROS INDICADORES
Outro indicador relevante foi a Taxa de Congestionamento Bruta (TC), que reduziu 4,7 pontos percentuais (p.p.), passando de 65,7% em 2023 para 61% em 2024, apontando para uma maior capacidade de resposta às demandas judiciais. No Índice de Atendimento à Demanda (IAD), a projeção para 2024 mostra uma melhoria significativa em relação ao ano anterior, com destaque para o Juizado Especial, que alcançou IAD de 115%, ou seja, a cada 100 novos processos, 115 foram julgados.

Além do presidente do TJCE, participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno; a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), Ana Carolina Montenegro; o juiz supervisor do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), Edson Feitosa; a secretária de Planejamento e Gestão do Tribunal, Rafaella Lopes; a diretora do NPR, Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão; e a Diretora do Núcleo de Qualidade da Informação (NQI), Michelle Matos.