Os resultados parciais da primeira fase de atuação do Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram apresentados pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Washington Araújo. O encontro, que ocorreu nessa terça-feira (07/05), contou com a presença dos juízes designados para atuarem nas unidades judiciárias contempladas pelo esforço concentrado.
Ao todo, o Núcleo produziu 2.522 sentenças no mês de abril. As ações tramitam nas 12ª, 14ª, 24ª e 30ª Varas Cíveis de Fortaleza; 3ª Cível de Maracanaú; 1ª e 3ª Varas Cíveis de Caucaia; e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e de Juazeiro do Norte. O Núcleo, criado em março deste ano, tem como objetivo reduzir a taxa de congestionamento.
Durante a reunião, o presidente destacou a importância da iniciativa. “Designamos 20 magistrados, sem prejuízo das atribuições originárias, além de 18 servidores para realizar esse trabalho. Nessa primeira fase, já obtivemos um excelente resultado, motivo pelo qual prorrogaremos o período de atuação, que elevará ainda mais o número de julgamentos.”
O presidente do Tribunal informou que todos os magistrados contarão com o auxílio de estagiários de pós-graduação, que devem iniciar os trabalhos a partir de junho. A contratação dos profissionais faz parte do Programa Celeridade, que abrange projetos de curto prazo visando dotar o Judiciário estadual de maior eficiência operacional, garantindo mais celeridade e produtividade.
PRIMEIRA FASE
Atuam no período os juízes: Ana Kayrena da Silva Freitas, José Cavalcante Júnior, Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, Maria José Sousa Rosado de Alencar, Mirian Porto Mota Randal Pompeu e Cristiano Rabelo Leitão (12ª, 14ª, 24ª e 30ª Varas Cíveis de Fortaleza); Cândice Arruda Vasconcelos, Ricardo de Araújo Barreto, Fernando Antônio Medina de Lucena e Fernando de Souza Vicente (3ª Vara Cível de Maracanaú); Edison Ponte Bandeira de Melo, Luiz Augusto de Vasconcelos e Francisco Marcello Alves Nobre (1ª e 3ª Varas Cíveis de Caucaia); Larissa Braga Costa de Oliveira Lima e Alexsandra Lacerda Batista de Brito (Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte); e Christianne Braga Magalhães Cabral, Lia Sâmmia de Sousa Moreira, Fabiana Félix da Rocha e Felipe Augusto Rola Pergentino Maia (Juizado da Mulher de Fortaleza). O juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, coordena as atividades do Núcleo no âmbito do 1º Grau (Varas e Juizados).
NÚCLEO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Também durante o encontro foi destacada a atuação do Núcleo de Qualidade da Informação que realizou a baixa em definitivo de 1.574 recursos do acervo processual do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira, no mês de fevereiro e março. O Núcleo, em funcionamento desde o último dia 8 de fevereiro, integra o Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados.
Outro resultado significativo, obtido pelo Núcleo de Qualidade da Informação, é a baixa inicial de outros 1.895 processos no Juizado da Mulher de Fortaleza, o que reduz em 6% a taxa de descongestionamento da referida Unidade. Atualmente, o grupo também está realizando a análise e o saneamento dos dados nos sistemas judiciais utilizados pelo Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte.
Os Núcleos de Produtividade Remota e de Qualidade da Informação fazem parte do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados.