O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (09/07), projeto-piloto para construir plano de ação com grupos representativos de juízes e servidores da Capital e do Interior. O objetivo final é garantir a melhoria do atendimento do jurisdicionado (cidadão que busca o Judiciário para resolver algum conflito) em todo o Estado.
A metodologia será aplicada na identificação das prioridades, dos problemas e das soluções com foco no aprimoramento da produtividade, celeridade e eficiência. Durante reunião, o juiz Marcelo Roseno de Oliveira, coordenador do Comitê, ressaltou a importância dessa linha de atuação, na qual os partícipes são convidados a pensar propostas de melhoria.
“Faremos grupos mais diversificados possíveis para garantir maior representatividade e maior abrangência na propositura dos projetos. Será a primeira vez que o Comitê busca magistrados e servidores para ouvi-los e tentar encontrar a melhor forma de resolver os entraves. É um laboratório importante de engajamento e uma oportunidade de construir algo. É desafiador”, afirmou.
ETAPAS
A proposta foi apresentada pelo secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE, Sérgio Mendes de Oliveira. Ele explicou que o método terá duas etapas: identificação das causas prioritárias e proposição das iniciativas.
A primeira fase ocorrerá por meio de três oficinas, com a presença de magistrados e servidores da Capital e do Interior. As datas serão: 1º de agosto (Juizados Especiais), 10 de agosto (Varas da área Criminal e Juizado da Mulher de Fortaleza) e 17 de agosto (Varas da área Cível). Os encontros ocorrerão na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Os nomes dos participantes serão definidos pelo Comitê.
Já a segunda etapa compreenderá a consolidação das propostas pela Seplag, seleção daquelas prioritárias, análise pelo Comitê do 1º Grau, aprovação da Presidência junto ao Comitê Estratégico (Coex) e submetida ao Órgão Especial do Tribunal. “A finalidade é identificar as propostas comuns com grande efetividade e alcance, possibilitando executar os projetos com maior chance de sucesso, além de garantir que estejam alinhados ao atual Plano Estratégico do Judiciário cearense”, destacou Sérgio Mendes.
PRIMEIRO GRAU
O 1º Grau (ou 1ª Instância) é formado pelas Varas, Juizados e Turmas Recursais. É a porta de entrada da Justiça, concentrando a maior quantidade de ações judiciais em todo o Brasil, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já os Tribunais representam o 2º Grau ou 2ª Instância.
REUNIÃO
Também participaram do encontro os juízes Roberto Soares Bulcão Coutinho (auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça) e Jorge Di Ciero Miranda (titular da 4ª Vara de Delitos de Tráficos de Drogas de Fortaleza); a secretária de Gestão de Pessoas, Ângela Márcia Araújo; Moacir Medeiros, da Secretaria de Tecnologia da Informação; Rômulo Ribeiro, da Secretaria de Finanças; Carlos Olegário, da Gerência de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua; Roberto Eudes, presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindojus); e Felipe Mourão, da Assessoria de Articulação Interna – 1º Grau, além de servidores da Seplag.