Comissão Participativa sugere propostas para o Plano Nacional do Judiciário
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- 27-11-2013
Os membros da Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sugeriram propostas para a elaboração do Plano Estratégico (2015-2020) do Judiciário Nacional. O encontro aconteceu nessa segunda-feira (25/11), no Serviço de Treinamento do TJCE, de 10h às 12h e das 14h às 17h.
Na ocasião, os integrantes da Comissão analisaram e discutiram os 11 macrodesafios aprovados para a Justiça brasileira durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belém (PA), entre os dias 18 e 19 de novembro. Em seguida, a equipe da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) registrouas propostas de iniciativas para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Justiça nas áreas de recursos (financeiros, materiais, gestão de pessoas, informações), de procedimentos e na relação com a sociedade.
Entre as propostas estão a elaboração de planos para diminuição/eliminação de desperdício de recursos (macrodesafio na área de gestão de custos); formação de núcleos especializados de magistrados com foco no combate à corrupção e à improbidade administrativa (combate à corrupção); incremento de programas de sensibilização de partes envolvidas nos processos, estudantes e profissionais do Direito acerca das vantagens da resolução alternativa (soluções alternativas de conflito); e fortalecimento dos canais de acesso do cidadão ao Judiciário (garantia dos direitos de cidadania), entre outras.
A secretária da Seplag, Diana Santos, destacou a necessidade do trabalho realizado em parceria com os membros da Comissão. “O encontro foi importante porque deu um caráter participativo nessa fase em que o Plano Nacional do Judiciário 2015-2020 encontra-se em construção”. Antes de serem enviadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Comitê Estratégico do Tribunal avaliará as propostas.
Participaram do encontro o juiz Marcelo Roseno de Oliveira (representando a Corregedoria Geral da Justiça), secretários e assessores do Tribunal, representantes do Fórum Clóvis Beviláqua, do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará, do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, entre outros setores da Justiça estadual.