A Comissão para a Agilização do Cumprimento de Sentença de Processos de Varas Cíveis de Fortaleza movimentou um total de 1.052 processos, em pouco mais de três meses. Os dados, divulgados pelo coordenador da Comissão, juiz Demétrio Saker Neto, são referentes ao período de 21 de julho, quando tiveram início os trabalhos, até outubro deste ano.
Instituída pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Portaria nº 1.179/2017, de 13 de julho de 2017, a Comissão é composta por quatro magistrados, além do coordenador, e mais dois servidores. O objetivo é agilizar feitos em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado, contribuindo assim para reduzir o acervo processual das unidades e para dar celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.
Ao todo 28 unidades (de um total de 39 Varas Cíveis existentes na Capital) indicaram ações para serem submetidos à Comissão, tendo esta já atuado em 37,3% dos feitos indicados. A previsão é que ainda sejam movimentados mais de 1.500 processos até o final deste ano.
Foram contempladas, inicialmente, a 4ª, 5ª, 6ª, 24ª e 31ª Varas Cíveis. O trabalho terá continuidade, nos meses de novembro e dezembro, na 13ª, 19ª, 22ª, 26ª, 27ª, 29ª, 33ª e 39ª Varas Cíveis. A escolha é feita com base na Taxa de Congestionamento de 2017, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça.
De acordo com o juiz coordenador, “a expectativa é que a atuação da Comissão nas unidades ocasione, além da agilização pontual dos processos, a finalização em tempo razoável e satisfatório da tutela jurisdicional”.