A Comissão do Mutirão Carcerário visitou hoje (14/07), pela manhã, o Instituto Penal Paulo Sarasate e o presídio feminino Auri Moura Costa, no município de Itaitinga. O objetivo é fazer uma série de visitas aos presídios da Região Metropolitana de Fortaleza para se obter um diagnóstico do sistema carcerário cearense.
Integram a Comissão os juízes corregedores Antônio Pádua Silva e José Tarcílio Silva; o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Marcelo Meireles Lobão; a defensora pública Aline Miranda; o promotor de Justiça Silvio Lúcio e o juiz Luiz Bessa Neto, os três últimos da Vara de Execuções Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Eles avaliaram as condições de segurança, infra-estrutura, tratamento humanitário destinado aos presidiários e ainda conversaram com alguns detentos sobre a situação em que vivem.
A previsão de conclusão das visitas aos estabelecimentos prisionais no Ceará é de 60 dias. Ao final dos trabalhos, os magistrados vão elaborar relatórios que ficarão à disposição do Conselho Nacional de Justiça e do Judiciário cearense. O juiz federal Marcelo Lobão informou que permanecerá no Ceará até a conclusão do mutirão e que enviará um relatório próprio direcionado ao presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.
Marcelo Lobão já participou de inspeções em presídios de outros estados dentro da mesma sistemática de mutirão. Ele apontou que no Estado do Espírito Santo ficou constatada, até agora, a situação prisional mais precária. O magistrado ponderou, no entanto, que a estrutura carcerária não é a ideal em vários estados. Ele considera que ainda falta, em todo o Brasil, a concessão de pena nos regimes aberto e semi-aberto. Este último, na visão dele, ?é a punição ideal, pois agrega a responsabilidade, como também a visão de trabalho e de participação social dos detentos?.