Integrantes da Comissão de Transição da Gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (04/11), para a entrega dos relatórios de transição da Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça.

Ao entregar o relatório ao futuro presidente e atual vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, a presidente do Judiciário estadual, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ressaltou que “para mim, é uma grande honra participar desse momento. Estamos trabalhando na continuidade, progresso e avanço da nossa Gestão. Tenho a certeza de que vossas excelências envidarão os mais distintos esforços no sentido de contribuir com a melhoria contínua do efetivo trabalho das unidades judiciárias e administrativas que fazem o Poder Judiciário do Ceará.”

Entre as informações reunidas no relatório da Presidência, estão: Plano Estratégico TJCE 2030; estatísticas processuais das unidades judiciárias; proposta orçamentária de 2023; relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre; e execução orçamentária do ano de 2022; Plano de Obras; situação atual das contas do TJCE perante o Tribunal de Contas do Estado; contratos atualmente vigentes; estrutura institucional com detalhamento do quadro de pessoal; relatórios das comissões, comitês e grupos de trabalhos do TJCE.

“Desde o início, nós nos sentimos inseridos na Gestão, e isso aconteceu porque nós procuramos agir com o pensamento institucional. É um trabalho permanente e, por isso, acredito que o Tribunal está vivendo um de seus grandes momentos”, disse o vice-presidente, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Ao falar sobre o trabalho da Vice-Presidência, o magistrado apresentou alguns dados que constam no relatório repassado ao vice-presidente eleito, desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto. “De fevereiro de 2021 a outubro de 2022, entraram na Vice-Presidência, 24.997 processos e saíram 25.659, o que nos deixa com um superávit de 662 processos. Foram 10.080 despachos, 1.159 acórdãos e 16.926 decisões monocráticas”, informou o desembargador Abelardo Benevides Moraes.

“É com muita honra e muito orgulho que faço parte dessa Gestão. O trabalho na Corregedoria acontece com muita velocidade, mas nesse período, justamente pela liberdade que temos na Gestão, o trabalho pode ser um pouco mais pacífico. Tenho certeza que a administração da desembargadora Edna será de continuidade, e o Tribunal hoje está dando certo justamente pelo trabalho conjunto das Gestões”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

REUNIÕES SETORIAIS

A Comissão de Transição da Gestão 2023-2025 foi instituída, nessa terça-feira (1º/11), por meio da Portaria nº 2302/2022, publicada no Diário da Justiça. O grupo tem o objetivo de obter informações organizadas junto às diversas unidades administrativas a fim de prover à futura Presidência do Tribunal dos elementos necessários ao início de sua gestão.

Segundo o coordenador do grupo, juiz Marcelo Roseno, nesse primeiro momento são dezessete unidades administrativas que farão apresentações setoriais e mais seis reuniões temáticas que são mais importantes. A equipe começa a se reunir a partir da segunda quinzena de novembro com previsão até o dia 2 de dezembro.

“O Tribunal hoje tem um nível de maturidade na sua governança que permite, já neste momento de transição, seguir um modelo que contempla o conhecimento de quem está assumindo sobre as respectivas áreas, respectivos projetos, mas sempre com margem para que cada gestão dê um direcionamento de acordo com as suas prioridades”, explicou o magistrado.

Também fazem parte da equipe os juízes Emílio de Medeiros Viana, Flávia Setúbal de Sousa Duarte e Ricardo Alexandre da Silva Costa, auxiliares da Presidência; os superintendentes da área Judiciária, Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, e da área Administrativa, Sérgio Mendes de Oliveira Filho; os secretários de Planejamento e Gestão, José Marcelo Maia Nogueira, e de Finanças, Marcos Augusto Vasconcelos Coelho; e os servidores Cristiano Batista da Silva, Ticiana de Albuquerque Castelo Branco Mourão, Abelardo Rodrigues Cavalcante e Vitor Oliveira Arruda (que atuará como secretário).

A nova Gestão do TJCE foi eleita no dia 27 de outubro, durante sessão do Tribunal Pleno. Foram escolhidos os desembargadores Abelardo Benevides Moraes como presidente; Heráclito Vieira de Sousa Neto para a Vice-Presidência; e Maria Edna Martins à frente da Corregedoria-Geral de Justiça.