A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (07/02), visita ao local para onde será transferida a Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza. As novas instalações ficam no prédio da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro de Fortaleza.
O presidente da Comissão, desembargador Teodoro Silva Santos, afirmou que o objetivo foi conhecer o local e analisar melhorias para a maior proteção de todos que atuarão no prédio: juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, policiais e até mesmo os presos. O magistrado destacou o caráter democrático da visita. “Temos o mesmo objetivo, que é prestar serviço público com maior agilidade e priorizando, principalmente, a segurança de todos os operadores do Direito.”
O delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Everardo Lima da Silva, explicou que todas as adequações serão estudadas em conjunto. Ele citou que entre as pendências encontradas estão a construção de saída específica para casos de emergência que, nesse caso, falta a escada externa de saída e estacionamento para melhor privacidade dos profissionais. Esses estudos ficarão por conta do Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado (DAE).
A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara de Audiências de Custódia, disse que a mudança trará mais agilidade à análise dos casos. “Hoje, a gente consegue realizar audiência em prazo médio de cinco dias, devido à dificuldade na logística de deslocamento dos presos ao Fórum Clóvis Beviláqua, onde a Vara funciona. Com a estrutura na Decap, esse prazo passará para até 24 horas ou menos. Além disso, os policiais que fazem o transporte dos presos poderão exercer a atividade-fim.”
Essa é a primeira atividade prática da Comissão de Segurança na gestão do desembargador Francisco Gladyson Pontes à frente da Justiça do Ceará. O desembargador Teodoro Silva Santos informou que dará ciência ao presidente do TJCE sobre as pendências no local para que a Vara passe a funcionar no novo endereço o mais breve possível, dentro das possibilidades técnicas.
Também participaram da visita os juízes José Ricardo Vidal Patrocínio (diretor do Fórum de Fortaleza), Demetrio Saker Neto (coordenador das Varas Cíveis), Ernani Pires Paula Pessoa Júnior (auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça), Jacinta Inamar Franco Mota (coordenadora da área criminal) e José Maria dos Santos Sales (vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados – ACM); o assistente militar do TJCE, ten-cel. Clauber de Paula; e Fernanda Monteiro, que secretaria a Comissão.
Presentes ainda o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Marcus Rattacaso; o delegado da Decap, Gustavo Pernambuco; os promotores Nelson Gesteira, coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência, representando o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; Lucas Azevedo, presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP); e Raimundo de Souza Nogueira Filho, coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (Natec) da Procuradoria Geral de Justiça; além do delegado Herbert Rolim, representando o superintendente da Polícia Federal no Ceará, Delano Cerqueira Bunn; e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Ceará, cel. Heraldo Pacheco.